Abstracts

II INTERNATIONAL CONFERENCE ACTIVISMS IN AFRICA

Dynamics of Social Transformation of the African Continent: Trends and Perspectives /

Dinâmicas de Transformação Social do Continente Africano: Tendências e Perspectivas

Bissau, 25-27 FEV/FEB 2019

Complexo Escolar 14 de Novembro

LIVRO DE RESUMOS / BOOK OF ABSTRACTS

 

Painel 1/Panel 1 | Ativismo cívico: género, direitos sexuais e reprodutivos

25 fev/Feb25

Moderadora/Chair: Claudina Viegas (CESAC)

Local: Reitoria da Universidade Amílcar Cabral/Rectory of the University of Amilcar Cabral

 

Caterina Alessandra Rea (UNILAB)

Desenvolvimento de um ativismo queer africano

Nestes últimos anos, o continente africano está se tornando um laboratório de produções prático-teóricas no campo do feminismo e da dissidência sexual e de gênero. Embora a temática da homossexualidade continue constituindo um tema espinhoso e complexo na maioria dos países africanos, é inegável que o ativismo em prol de direitos e minorias sexuais está, hoje, se espalhando pelo continente. Indicamos, aqui, a recente publicação de três livros, em língua inglesa, que juntam as produções de acadêmicas/os e militantes pertencentes a minorias sexuais e oriundas/os de vários países africanos, especialmente de ex-colonização britânica. Estas três coletâneas são o Queer African Reader (2013), coordenado pelas ativistas, Sokari Ekine (Nigeria) e Hakima Abbas (Egito), Reclaiming Afrikan. Queer perspectives on sexual and gender identities, (2014), curado pela acadêmica e militante Zethu Matebeni (África do Sul) e Queer in Africa. LGBTQI Identities, Citizenship, and Activism (2018), curado pelas/os acadêmicas/os e militantes Zethu Matebeni, Surya Monro e Vasu Reddy (África do Sul). Ecoando desde os contextos africanos, o termo queer assume novos significados, incluindo não somente a luta pela dissidência sexual e de gênero, mas também contra o neocolonialismo, o neoimperialismo e o neoliberalismo que afetam profundamente e oprimem as populações africanas. Dessa forma, o ativismo queer africano se configura como intrinsecamente interseccional, por abarcar outras lutas entrecruzadas e simultâneas contra diferentes fatores de dominação. O enfrentamento do poder do patriarcado local, com seu sistema hetero-cisnormativo, não implica a adesão às políticas LGBT ocidentais, cujas agendas são consideradas como profundamente inadequadas para os contextos africanos.  Como escrevem Matebeni, Monro e Vesu, a condição queer na África não pode ser associada unicamente com uma condição de sofrimento e de desempoderamento, pois ela implica, ao mesmo tempo, agência, afirmação e resistência. “Nem devemos tentar homogeneizar o continente de uma maneira restrita e essencialista. A África não é uma entidade única, mas geopoliticamente heterogênea com complexidades multifacetadas de contextos transnacionais, representados por diferentes conjuntos de identidades de seus povos”, (2018: 7). Segundo a maioria das/os autoras/es destas coletâneas, a estratégia principal consiste no desenvolvimento de debates e de agências locais, capazes de dar voz e visibilidade a uma pluralidade de expressões, experiências e de identidades sexuais e de gênero dissidentes. Isso implica o fato de contestar a política neocolonial que se esconde por detrás de associações internacionais, que através de suas agendas e projetos, impõem uma visão ocidental das identidades sexuais e de gênero e apagam o protagonismo dos grupos locais.

No contexto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, estamos desenvolvendo uma pesquisa voltada para traduzir para o português estes textos, tornando-os disponíveis para o público lusófono. Um primeiro volume, por mim organizado, reúne onze textos tirados do Queer African Reader e já está em processo de publicação. Acreditamos que, deste processo de tradução, possa se beneficiar também o continente africano, aproximando as lutas e as produções teóricas da África anglófona da lusófona.

Palavras-chaves: dissidência sexual, gênero, interseccionalidade, neoimperialismo, queer africano.

Developement of the african queer activism

In recent years, the African continent is becoming a laboratory of practical-theoretical productions in the field of feminism and sexual and gender dissidence. While the issue of homosexuality remains a complex issue in most African countries, it is undeniable that activism for sexual rights and minorities is now spreading across the continent. We can mention the recent publication of three books in English that bring together the productions of academics and militants belonging to sexual minorities and from various African countries, especially from former British colonization. These three collections are the Queer African Reader (2013), coordinated by the activists, Sokari Ekine (Nigeria) and Hakima Abbas (Egypt), Reclaiming Afrikan. Queer perspectives on sexual and gender identities, (2014), curated by academic and activist Zethu Matebeni (South Africa) and Queer in Africa. LGBTQI Identities, Citizenship, and Activism (2018), curated by academics and activists Zethu Matebeni, Surya Monro and Vasu Reddy (South Africa). Echoing from African contexts, the term queer assumes new meanings, including not only the struggle for sexual and gender dissidence, but also against neo-colonialism, neo-imperialism, and neoliberalism that profoundly affect and oppress African populations. In this way, the African queer activism is configured as intrinsically intersectional, since it encompasses other interlocking and simultaneous struggles against different factors of domination. Confronting the power of local patriarchy with its heterogeneous-normative system does not imply adherence to Western LGBT policies, whose agendas are seen as profoundly inadequate for African contexts. As Matebeni, Monro and Vesu write, the Queer condition in Africa can not be associated solely with a condition of suffering and disempowerment, since it implies at the same time agency, affirmation and resistance. “Neither should we attempt to homogenise the continent in a narrow and essentialist way. Africa is not a singular, but instead a heterogeneous geopolitical entity with multilayered complexities of transnational contexts, represented by a diverse set of identities of its peoples”, (2018: 7). According to the majority of the authors of these collections, the main strategy consists of the development of debates and local agencies, capable of giving voice and visibility to a plurality of expressions, experiences and dissident sexual and gender identities. This implies challenging the neo-colonial policy behind international associations, which, through their agendas and projects, impose a Western view of sexual and gender identities and erase the leading role of local groups.

In the context of the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusophony (UNILAB), we are developing a research aimed at translating these texts into Portuguese, making them available to the Portuguese-speaking public. A first volume, organized by me, brings together eleven texts taken from the Queer African Reader and is already in the process of being published. We believe that this process of translation can also benefit the African continent, bringing struggles and theoretical productions of Anglophone Africa closer to the Portuguese.

Key-words: sexual dissidence, gender, intersectionality, neo-imperialism, queer African.

 

Ricardo Falcão, Clara Carvalho (CEI-IUL)

Os Direitos Sexuais e Reprodutivos e as resistências culturais com base no género na África Ocidental, desigualdade, violência e ilegitimidade

Esta comunicação tem o mesmo nome do projeto no qual se baseia. O projeto procura analisar as intersecções do género e direitos humanos (DH) em dois países da África Ocidental, o Senegal e a Guiné-Bissau, idealmente a partir de uma perspetiva comparativa. Foca-se na body politics e interessa-se pela forma como estas sociedades reelaboram ideologias e valores sociais para integrar a igualdade de género e outras recomendações de direitos humanos, através da politização (ou não) das esferas privadas, marcadas por construções sociais do género. Para tal focaremos o estudo da evolução dos direitos sexuais e reprodutivos e a diversidade de ativismos associados com estes, tanto aqueles que se assumem a favor dos direitos humanos como aqueles que se posicionam de forma crítica, os focados em questões de saúde e aqueles que se inclinam mais para questões de cidadania, ou ainda movimentos religiosos que tentam reimaginar as identidades morais da nação, os que promovem avanços relativos aos direitos das mulheres ou, finalmente, aqueles que consideram a educação com sendo incontornável para o aprofundamento do significado dos direitos humanos. Tal será levado a cabo a partir de três vetores: (des) igualdade de género; violência de baseada no género; e reinvindicações de (i)legitimidade social.

Ao escolher este foco este projeto pretende contribuir para uma melhor compreensão dos processos dedisseminação de, e de resistência aos, direitos humanos, incluindo a forma como estes são comunicados, através de discursos progressistas ou conservadores, invocando novas formas de cidadania ou recuperando identidades sociais enraízadas na religião, em ‘tradições’ e valores socioculturais. Porque a natureza jurídicopolítica dos instrumentos internacionais de direitos humanos é, quando traduzida localmente, vernaculaizada – para usar uma expressão de Sally Engle Merry – e conduz frequentemente a formas de biopolítica que intersectam práticas locais e geram reivindicações de legitimidade social. Um exemplo negativo disto mesmo seria o crescimento da homofobia e sua instrumentalização política no Senegal, ou a resistência à liberdade sexual apresentada como afirmação de uma identidade africana e resistência à ocidentalização. Pelo lado positivo, ambos os países aprovaram leis que criminalizam a Mutilação Genital Feminina e têm-se mostrado francamente abertos à consolidação dos direitos das mulheres, apesar de que continuam a a haver questões relativamente à amplitude da desigualdade de género e quanto à eficácia destas leis.

Estes são apenas dois exemplos, entre outros, que nos lembram que os direitos sexuais e reprodutivos conceptualizam domínios que são, ao mesmo tempo, objeto de disputa por parte de construções sociais do género em mutação. Enraízados como estão em práticas sociais e processos socioculturais, as masculinidades e as feminilidades estão, as mais das vezes, vinculadas a narrativas e representações locais que obedecem lógicas que os direitos sexuais e reprodutivos têm dificuldade em desvincular. Como tal abre-se um espaço para o comentário social e para negociações várias. Esta comunicação tentará fazer um apanhado teórico breve de abordagens possíveis para este projeto e pretende pôr à discussão as mesmas.

Palavras-chave: Género, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Ativismos, Body Politics

Sexual and Reproductive Rights and gendered cultural resistances in Western Africa, inequality, violence and illegitimacy

This paper bears the same name as the project on which it is based. The project aims at analysing the intersections of gender and human rights (HR) in two West African countries, Senegal and Guinea Bissau, hopefully with a comparative lenses. It focus on body politics and it is interested in the way these societies refashion ideologies and social values to integrate gender equality and other human rights reccomendations through the politicization (or not) of private, gendered, spheres. For that we will focus on the study of the evolution of sexual and reproductive human rights (SRHR) and the diversity of activisms associated with them, both pro-human rights and against, from those focusing health issues to those more inclined to take citizenship as a main concern, but also religious movements trying to re-imagine the nations’ moral identities, or those trying to forward women’s rights, or even those considering education as being paramount to deepen the meaning of HR. This will be done by looking into three vectors: gender (in)equality; gender based violence; and claims of social (il)legitimacy.

By choosing such a focus this project aims at contributing to a better understanding of the processes of dissemination of, and resistance to, human rights, including the ways in which these are communicated, through progressive or conservative discourses, invoking new forms of citizenship or recalling social identities embedded in religion, ‘tradition’ and local sociocultural values. Because, the juridico-political nature of international instruments of human rights is, when translated locally, vernacularized – to use Sally Engle Merry’s expression – and it often induces forms of biopolitics that intersect local practices and spark claims to social legitimacy. A negative example of this would be the mounting homophobia and its political instrumentalization in Senegal and the resistance to sexual freedom, presented as an affirmation of African identiy and a resistance against westernisation. On the positive side, both countries have passed laws criminalizing Female Genital Mutilation and have been widely open to the increase of women’s rights, despite that questions remain concerning widespread gender inequality and actual efficacy of these laws.

These are only two examples, among many others, and these remind us how SRHR conceptualize domains that are also, at the same time, object of competing and changing social constructions of gender. Embedded as they are in social practices and socio-cultural processes, masculinities and femininities are, more often then not, rooted in local narratives and representations and obey logics which SRHR have trouble derooting, hence opening up space for social commentary and negotiations. This paper will try to make a theoretical overview of the possible approaches for this project and it intends to open up discussion around these.

Keywords: Gender, Sexual and Reproductive Rights, Activisms, Body Politics

 

Rui Garrido (CEI-IUL)

Cidadania, minorias sexuais e ativismo jurídico: novas arenas para o activismo LGBT em África?

Este artigo procura entender como os tribunais estão a ser usados por indivíduos e/ou associações LGBT africanas para o reconhecimento da sua cidadania e dos seus direitos fundamentais. Tendo em consideração os casos mais recentes de tribunais africanos nesta metéria, procuramos analisar as decisões judiciais e entender como os tribunais lidam com a questão da orientação sexual e com as demandas das minorias sexuais.

O panorama político africano, no geral, é repressivo e hostil para as pessoas LGBT. A homossexualidade é retratada como antinatural,  não bíblica e não africana (Tamale, 2014). A prevalência das leis de sodomia – um produto do colonialismo –, constitui uma ameaça aos direitos fundamentais destas pessoas (Human Rights Watch, 2008). As leis da sodomia são intrumentalizadas como uma ferramenta para restringir o acesso ao espaço público, que cria criminosos e instila a violência contra as minorias sexuais, reforçando a hostilidade nas sociedades. A negação das leis de sodomia como legado colonial e conferindo-lhes uma autenticidade africana, é chamado por alguns autores de “africanização” da homofobia (Ibrahim, 2015).

Este comportamento político do Estado em relação às pessoas LGBT qualifica os como “cidadãos de segunda classe”. A resposta de algumas associações foi o recurso aos tribunais para proteger seus direitos. A associação GALK (Gays e Lésbicas do Quénia) e a associação LEGABIBO (Lésbicas, Gays e Bissexuais de Botsuana) realizaram batalhas judiciais nos tribunais contra os respetivos Estados, procurando o reconhecimento da sua liberdade de associação e de reunião. Ambas as organizações venceram os casos. Eles exigiram o direito de se registar legalmente como associação. Este é um marco para o ativismo LGBT Africano, porque leva as minorias sexuais de ilegalidade para os cidadãos legais. Que esta estratégia seja útil para todos os casos de repressão do Estado contra coletivos LGBT? Pretendemos assim medir se o ativismo jurídico pode ser uma potencialidade ou uma ameaça para o ativismo LGBT.

Palavras–chave: Ativismo jurídico; Direitos Humanos LGBT; Tribunais; África.

Citizenship, sexual minorities and legal activism: new arenas for human rights activism in Africa?

This paper seeks to understand how courts are being used by African LGBT individuals and/or associations for the recognition of their citizenship and fundamental human rights. Taking in consideration the most recent case law produced by African courts, we seek to analyse the judicial decisions and understand how courts are dealing with the issue of sexual orientation and demands of sexual minorities.

In general, the African political landscape in repressive and hostile for LGBT people. The homosexuality is portrayed as unnatural, unbiblical and unAfrican (Tamale, 2014). The prevalence of sodomy laws in 33 African countries constitute a threat to the fulfilment of fundamental rights and are product of colonialism (Human Rights Watch, 2008). The sodomy laws are instrumentalizes as tools for constriction the access to public space, creating criminals and instilling violence towards sexual minorities, reinforcing hostility of societies. The denial sodomy laws as a colonial legacy and imprinting an African authenticity, is called by some authors as “africanization” of homophobia (Ibrahim, 2015).

This political behaviour of the State towards LGBT people qualify them as “second class citizens”. The response of some associations was the use of the courts as a last resource to protect their rights. The GALK (Gay and Lesbian Coalition of Kenya) and LEGABIBO (Lesbians, Gays and Bisexuals of Botswana) ran judicial battles in court against the State for the recognition of their freedom to association and assembly. Both organizations won the cases. They demanded their right to register. This is a landmark for LGBT African activism, because it takes sexual minorities from illegality to legal citizens. May this strategy be useful for other cases of State repression against LGBT collectives? We pretend to measure if legal activism may be a potentiality or a threat for an African LGBT activism.

Keywords: Legal Activism; LGBT human rights; Courts; Africa.

 

Painel 2/Panel 2 | Ativismo no feminino

25 fev/Feb25

Moderadora/Chair: Aua Baldé (UPG)

Local: Anfiteatro Manuel Nassum, INEP/Amphitheatro Manuel Nassum, INEP

 

Carlota Inhamussua, Inês Chifinha, Antónia Teixeira GMPIS) | Construindo um movimento feminista de base comunitária para a transformação das relações de género no centro de Moçambique: o GMPIS e o acampamento internacional solidário de mulheres sobre paz, segurança e empoderamento económico

O GMPIS – Grupo de Mulheres de Partilha de Ideias foi fundado em maio de 2014 na cidade da Beira e é um espaço de partilha de ideias e solidariedade entre Mulheres, aberto para todas as mulheres, articulando-se de forma temática e em rede. Hoje o GMPIS conta com cerca de 30 organizações membros e várias activistas autónomas que actuam na cidade da Beira e em vários Districtos da Província de Sofala no Centro de Moçambique. O GMPIS não é um espaço institucionalizado, mas é coordenado por um colegiado que é eleito numa assembleia geral de dois em dois anos. O suporte institucional é feito através de organizações hospedeiras que são membros do grupo. O GMPIS não tem pessoal contratado, mas actua na base do activismo dos seus membros. Opera na base de algumas doações pequenas para ajudar no transporte e na alimentação durante as formações.

A missão do GMPIS é partilhar Ideias entre Mulheres e estabelecer ligações temáticas com outras mulheres de outras partes de Moçambique e do mundo, trazer para o publico as vozes das mulheres da base que lutam pelos direitos das mulheres continuadoras na resistência e construção de alternativas para construção de um mundo melhor para as mulheres, através do conhecimento e da atitude feminista. Os temas abordados pelo grupo numa otica feminista são: Acesso a Justiça, Direitos Humanos das Mulheres, Violência Baseada no Género, Acesso a Terra e Recursos Naturais, Deficiência, Solidariedade, Empoderamento económico, Participação Política, Autonomia dos corpos e SSR, Paz e Segurança.

Desde 2016 o GMPIS articula-se de forma sistemática com outras redes de organizações de mulheres das outras Províncias no Centro de Moçambique criando um movimento feminista ao nível regional e conecta-se com a Marcha Mundial das Mulheres ao nível internacional.

“Como um exemplo das principais acções que está a desenvolver o GMPIS, podemos encontrar a organização, em colaboração com outros parceiros, do Acampamento Internacional Solidário das Mulheres sobre Paz, Segurança e Empoderamento Económico que decorreu no distrito de Gorongosa entre o 6 e 7 de novembro de 2018, e no qual participaram cerca de 300 mulheres tanto de âmbito internacional (Zimbábue, Angola, RDC e Colômbia) como de âmbito nacional (com representação das 11 províncias de Moçambique). A natureza e a metodologia proposta e utilizada no Acampamento mostra o espírito de trabalho do GMPIS —constituiu-se como um espaço de partilha de ideias e solidariedade aberto para todas as mulheres com o objetivo de construir propostas alternativas que incluam as mulheres dos lugares afectadas na construção da paz em Moçambique, assim como os desafios que enfrentamos no desenvolvimento do nosso trabalho. As ações são implementadas a baixo custo em comparação com outras iniciativas para mostrar que é possível fazer movimento na base solidária sem esperar por grandes dinheiros de doadores para fazer as coisas acontecer.

Palavras-Chave: Feminismo; Relações Género, Base Comunitário, Acampamento Solidário, Paz e Segurança

Constructing a grassroot, community-based feminist movement for the transformation of gender relations in the central region of Mozambique: the GMPIS and the international solidarity encampment of women for peace, security and economic empowerment

The Women’s Group for Sharing Ideas (Grupo de Mulheres de Partilha de Ideias—GMPIS) was founded in May 2014 in the city of Beira and is a space for sharing ideas and solidarity among women. The organization is open to all women, articulating itself around themes in the form of a network. Today the GMPIS includes close to 30 member organizations and a number of autonomous activists who carry out their work in the city of Beira and in various districts of the province of Sofala of Mozambique. The GMPIS is not an institutionalized space, but is coordinated by a collegiate voordination elected in a general assembly every two years. Institutional support is channeled through host organizations which are members of the group. The GMPIS does not have contracted employees, but is based on the activism of its members. It operates with some small donations to help with transportation and meals during its events.

The mission of the GMPIS is to share ideas among women and to establish thematic links with other women from other parts of the world, to bring to the public the voices of grassroots women who struggle for women’s rights and the construction of alternatives for the creation of a better world for women, using knowledge and a feminist approach. The themes addressed by the group from a feminist perspective are: Access to Justice, Women’s Human Rights, Gender-Based Violence, Access to Land and Natural Resources, Disability, Solidarity, Economic Empowerment, Political Participation, Autonomy of Bodies and Rights to Sexual and Reproductive Health, Peace and Security.

Since 2016, the GMPIS has articulated itself in a systematic way with other networks of women’s organizations in the other provinces of Central Mozambique, creating a feminist movement at the regional level and connecting with the World Women’s March at the international level.

An example of one of the GMPIS’s main actions is the organization, in collaboration with other partners, of the International Solidarity Encampment of Women for Peace, Security and Economic Empowerment, which occurred in the district of Gorongosa on November 6 and 7, 2018. Participants included some 300 women, both international (Zimbabwe, Angola, Democratic Republic of the Congo, and Colombia) and domestic (with representation from all 11 provinces of Mozambique). The nature of the event and the methodology utilized in the Encampment reflects the spirit of GMPIS’s work —a space for sharing ideas and solidarity that was open to all women with the goal of constructing alternatives that would include women from places affected [by armed conflict] in the construction of peace in Mozambique— as well as the challenges that we confront in the development of our work. Actions such as these are implemented at a low cost in comparison with other initiatives to show that it is possible to create a movement based on solidarity, without waiting for large amounts of donor funding to make things happen.

Key Words: Feminism, Gender Relations, Community-Base, Solidarity Encampment, Peace and Security

 

Cleunismar Silva (INEP)

O Feminismo de Amílcar Cabral. Uma leitura de Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena: a Outra Face do Homem à Luz das Teorias Feministas

São diversos os escritos sobre Cabral. Contudo, estes priorizam sua trajetória no campo político. O seu percurso enquanto liderança comprometida com o empoderamento das mulheres possui pouca visibilidade na comunidade académica e limitada referência para os movimentos feministas. O objetivo deste ensaio é fomentar uma reflexão à volta da trajetória e do pensamento de Cabral, que possam identificar, analisar e discutir as perceções de feminismo e de género presentes em Cabral a partir da análise do livro Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena, a Outra Face do Homem. O livro trata-se de uma coletânea das cartas escritas por Amílcar Cabral a Maria Helena que se encontram organizadas cronologicamente cobrindo de forma irregular os anos de 1946 a 1960. A obra apresenta uma dimensão profunda da intimidade de Cabral, todavia transcende o campo puramente das relações íntimas e traz à cena uma visão de mundo, de pensamento social, cultural e económico escritos pelo próprio, em momentos de reflexão, questionamentos e construção do futuro pessoal e profissional. Da resistência face a sociedade desigual que se reflete na visão de desenvolvimento do continente africano, pautada nos princípios de equidade e justiça social. Em termos metodológicos ressalto que se trata de uma interpretação livre, cuja base são os fundamentos da teoria feminista e do género como categorias analíticas. Trata-se de uma interpretação própria que poderá não ser a mesma de um outro leitor. Igualmente, houve uma preocupação em ter sempre em mente o contexto histórico e temporal no qual as cartas foram escritas. Apesar das cartas estarem organizadas de forma cronológica, optamos por analisá-las a partir de dois marcos temporais importantes na vida de Cabral. A fase de estudante universitário, vivida em Lisboa e a fase do regresso à África. O livro suscitou o desejo de aprofundar sua leitura a partir de um olhar apurado sobre como Cabral iria ao longo das cartas explicitando um pensamento “feminista próprio”, sem emergir de um debate retórico à volta da temática enquanto construção teórica, mas, centrado numa visão de mundo que reproduz em ações práticas, uma forma autónoma de ver a mulher como protagonista da sua história e sujeito de direito. Expresso no apoio que transmite a Maria Helena para construção de um projeto de vida profissional, baseado na educação como ferramenta para aquisição de competências e habilidades técnicas, bem como de sua autonomia financeira, em articulação com sua vida no âmbito doméstico. Igualmente, a capacidade de se libertar de qualquer tipo de estereótipos sejam eles raciais, sociais ou de género. Concluímos que a trajetória pessoal de Cabral, a sua conduta e forma como percecionou as questões relacionadas ao papel da mulher na sociedade foram determinantes para a postura adotada em relação ao papel participativo e ativo atribuído às mulheres durante a luta de libertação nacional da Guiné-Bissau. Cabral não discutiu o género, recorreu à praxis, para demonstrar que a igualdade é um imperativo da Humanidade e representa o recurso à mão-de-obra feminina, capaz de contribuir significativamente para a edificação de uma sociedade.

Palavras-chaves: Feminismo, Amílcar Cabral, Participação, Mulher

The Feminism of Amílcar Cabral. An interpretation of Letters from Amílcar Cabral to Maria Helena: the Other Face of the Man, in the Light of Feminist Theories

There are many papers about Cabral. However, these prioritize his trajectory in the political field. His journey of leadership compromised with women empowerment has small visibility in the academic community and limited reference for feminist movements. This essay’s goal is to stir reflection regarding Cabral’s journey and way of thinking, allowing to identify, analyses and discuss perceptions of feminism and gender present in Cabral through the analysis of the book “Letters from Amílcar Cabral to Maria Helena: the Other Face of the Man”. The book is a collection of letters written by Amílcar Cabral to Maria Helena, chronologically organized and covering irregularly the period from 1946 to 1960. The work presents a deep dimension of Cabral’s intimacy nevertheless transcending the field of intimate relationships and bringing to light a vision of the world, of social, cultural and economic thought written by himself in moments of reflection, questioning and construction of his professional and personal future. Of his resistance towards an unequal society that reflects in a vision of development of the African continent, marked by principles of equity and social justice. Methodologically, we highlight that it is a free interpretation, based in the fundaments of gender and feminist theory as analytic categories. It is a personal interpretation which might not be the same as that of another reader. There was, equally, a worry to keep in mind the time and historical context in which the letters were written. Even though the letters were organized chronologically, we choose to analyses them from two important timeframes in the life of Cabral. The phase as a university student, lived in Lisbon, and the phase of his return to Africa. The book stirred the desire to deepen the reading through a sharpened look over how Cabral would, throughout the letters, explicit his ‘own feminist thought’. This without emerging from a rhetorical debate surrounding the subject as a theoretical construction but focusing in a vison of the world which reproduces practical actions, an autonomous way of seeing women as protagonists of their own story and subjects by right. Expressed in the support transmitted to Maria Helena for the construction of a professional life project, based in education as a tool for acquisition of technical abilities and competences, in connection with her life in the domestic sphere. Equally, the capacity to free himself from all sorts of stereotype, either racial, social our gender related. We conclude that Cabral’s personal path, his conduct and way to perceive questions related to women roles in society were decisive for the posture adopted regarding the active and inclusive role given to women during Guinea-Bissau’s national independence fight. Cabral did not discuss gender, he recurred to praxis to demonstrate that equality is an imperative of Humanity and represents making use of female work force, capable of contributing significantly to the building of society.

Keywords: Feminism, Amílcar Cabral, Participation, Woman

 

Davidson Arrumo Gomes e Paulino Oliveira do Canto (UniCV)

Associativismo feminino guineense em Cabo Verde: o caso das mulheres guineenses na cidade da Praia

A mobilidade e o crescente fluxo da imigração das mulheres guineenses para Cabo Verde, sobretudo a partir dos anos 2010, têm vindo a influenciar a (re) configuração das relações socioculturais, bem como, as estruturas políticas e económicas em Cabo Verde, mais concretamente na cidade da Praia. Os valores e a diversidade das práticas culturais reproduzidas no seio dessa comunidade imigrada têm merecida apreciação, tanto pelas outras comunidades africanas imigradas como pela sociedade de acolhimento, que em redes de interajudas vão criando grupos de manutenção e preservação de práticas culturais tipicamente africanas. Neste sentido, este trabalho procura-se compreender o significado que as dinâmicas do associativismo reproduzem na vida quotidiana dessas mulheres que vivem em contexto permanente da mobilidade e/ou imigração.

Portanto, para a materialização desse trabalho, pretende-se recorrer as entrevistas semiestruturadas, com uso da técnica de observação participantes das atividades rotineiras e, por fim, análise de conteúdos e documentais através de fontes primárias e secundárias.

Palavras-chaves: Imigração, Mulheres Guineenses, Grupos Culturais.

Bissau Guinean Female associativism in Cabo Verde: the case of the Bissau Guinean women in Praia city

The mobility and the increasing flow immigration of Bissau Guinean women to Cabo Verde, especially after 2010, has been influencing the (re) configuration of the sociocultural relationships, as well as, the political and economic structures in Cabo Verde, in the city of Praia. The values and the diversity of the practices reproduced within this immigrated community has been appreciated, both by other African immigrated communities and by the society in which it is, which in mutual help networks create groups that maintain and preserve the typical African cultural practices. In this sense, this work aims to understand the meaning of the dynamics of associativism reproduce on the daily life of these women who live in permanent contexts of mobility and/or immigration.

Therefore, to materialize this work, it is intended to use semi-structured interviews, to use observation of the participants of the routine activities and, finally, to do a content and document analysis through primary and secondary sources.

Keywords: Immigration, Bissau Guinean Women, Cultural Groups.

Eurídice Monteiro (UniCV)

Existe uma epistemologia-ação afro-feminista?

A partir de um diálogo entre diferentes vozes, perspectivas e mundividências, pretende-se examinar a possibilidade de uma epistemologia-ação afro-feminista, recorrendo à análise não apenas de textos baseados em conhecimentos dos laboratórios sociais, como também aos saberes produzidos em contextos locais onde as mulheres africanas e da vasta diáspora negra protagonizam lutas de resistências e pela memória coletiva. Com efeito, privilegia-se uma reflexão sobre conhecimentos situados, articulando as lutas quotidianas e os saberes locais.

Palavras-chave: epistemologia-ação, afro-feminismo, mundividências, epistemologia.

Is there an afro-feminist epistemology-action?

From a dialogue between different voices, perspectives and standpoints, we intend to examine the possibility of an afro-feminist epistemology-action, resorting to the analysis of not only texts based on knowledge of social laboratories, but also knowledge produced in local contexts, where African women and the vast black diaspora struggle for resistance and collective memory. In fact, it is preferable to reflect on situated knowledge, articulating the daily struggles and local knowledge.

 

Gonzalo Vitón (UAM)

O papel das organizações de mulheres no processo de construção de paz de Moçambique (2013-2018)

O trabalho “O Papel das Organizações de Mulheres no Processo de Construção Paz de Moçambique (2013-2018)” parte do trabalho de campo que se está a realizar em Maputo (Moçambique) entre setembro de 2018 e dezembro de 2018.

A proposta contém por um lado uma parte teórica, fundamentada na inter-relação entre os feminismos decoloniais e africanos e os estudos de paz de quarta geração focalizando-se em aquilo que se chama ‘o giro local’. Por outro lado, contém uma parte prática fundamentada na realização de entrevistas em profundidade a diferentes setores da sociedade em Moçambique que estão a participar quer de forma direta, quer de forma indireta, no processo de paz.

Para isso, realizaram-se entrevistas em profundidade semi-estruturadas a mulheres que pertencem fundamentalmente a academia, a organizações de base, a ONG locais, ONG internacionais, instituições públicas nacionais e instituições internacionais. O objetivo das entrevistas é criar um mapa de atoras que estão a participar, qual está a ser o seu papel no processo, como está a decorrer a participação e quais são os principais desafios que estão a enfrentar.

O objetivo final do trabalho e pôr em diálogo a literatura teórica com os processos reais que estão a decorrer atualmente, e assim poder refletir criticamente sobre um assunto que é de importância fundamental no contexto político atual moçambicano.

Palavras Chave: Processos de Construção de Paz, Mulheres, Feminismos, Estudos de Paz, Moçambique

The role of women organizations in Mozambican peacebuilding process (2013-2018)

The paper “The Role of Women Organizations in Mozambican Peacebuilding Process (2013-2018)” has it origin in the fieldwork that it has being done in Maputo (Mozambique) between September 2018 and December 2018.

The proposal contains in one hand a theoretical approach, based on the interrelation between decolonial and African feminisms, and the fourth generation peace studies, focusing in what it is called “the local turn”. In the other hand, it contains a practical approach based on in-depth semi-structured interviews to different Mozambican social sectors that are participating in a direct way, as well as in an indirect way in the peace process.

For this, has been done in-depth semi-structured interviews to women that belong specially to the academy, base organizations, local NGOs, international NGOs, public national institutions and international institutions. The aim of the interviews is to create a map of actors that are participating, which is being their role on the process, how is running the participation, and which are the main challenges they are facing.

The principal objective of the paper is to put in debate the theoretical literature with the real processes that are running actually. Thus, to be able to reflect critically about an issue which is very important in the actual political context in Mozambique.

Key Words: Peacebuilding processes, Women, Feminisms, Peace Studies, Mozambique

 

Painel 3/Panel 3 | Ativismo no espaço rural / Activism in the rural world

25 fev/Feb25

Moderador/Chair: Nelson C. Lopes (UNIOGBIS)

Local: Auditório da Faculdade do Direito de Bissau/Auditorium of the Faculty of Law

 

Kajsa Johansson (LNU)

Meios de subsistência e ativismos fragmentados – uma reflexão sobre as condições da organização coletiva dos camponeses

O artigo investiga as razões por que é improvável que camponeses vivendo em pobreza adheram a uma organização que defenda os seus direitos e interesses. A análise baseia-se num trabalho de campo, guiado por uma abordagem etnográfica, na província do Niassa, norte de Moçambique, e parte dos relatos dos camponeses sobre os seus meios de subsistência. Sugere que quatro dimensões da fragmentação dos meios de subsistência dos camponeses estejam a dificultar e enfraquecer as condições das organizações coletivas. Em primeiro lugar, todos os agregados familiares camponeses estão, em qualquer momento, envolvidos em várias actividades de subsistência diferentes para garantir a sua produção e reprodução. Em segundo lugar, as composições das atividades variam entre as famílias. Em terceiro lugar, a composição das atividades estão constantemente mudando. Em quarto lugar, há uma diferenciação socioeconômica entre as famílias camponesas. Isso resulta em dificuldades de identificar interesses e conflitos centrais e mais permantentes, em que os camponeses estão engajados e que poderiam ser a base de sua organização coletiva.

Palavras chave: União de camponeses, meios de sustento camponeses, Moçambique

Fragmented livelihoods and activisms – a reflection on the conditions for peasants’ collective organisation

The article examines the reasons why peasants living in poverty are unlikely to form or join any organisation defending their rights and interests. The analysis is based on an ethnographically inspired fieldwork in Niassa province, northern Mozambique, and departs from peasants’ accounts of their livelihoods. It suggests that four dimensions of fragmentation of peasants’ livelihoods are hampering the conditions for collective organisations. First, every peasant households is, at any given point in time, engaged in a number of different livelihood activities to ensure their production and reproduction. Second, the compositions of activities vary between households. Third, the activities are constantly changing. Fourth, there is a socioeconomic differentiation between peasant households. This results in difficulties in identifying central and enduring interests and conflicts that peasants are engaged in and that could be the foundation for their collective organisation.

Key words: peasant union, peasant livelihood, Mozambique

 

Luca Bussotti (UFPE/CEI-IUL)

Formas de resistência à usurpação de terras em Moçambique: o caso dos movimentos sociais rurais no Sul e no Centro do país

A partir de 2007-2008 – altura da dita “crise alimentar” -, Moçambique foi alvo de um crescente interesse por parte de grandes grupos internacionais assim como de Estados principalmente asiáticos (Japão, China e Índia) em relação à exploração de extensões cada vez mais significativas de terra. Juntamente com um tal processo, um análogo interesse se manifestou por parte de outros grandes grupos estrangeiros sobretudo europeus (portugueses assim como nórdicos), com vista em fomentar plantações de cana-de- açúcar, biocombustíveis e eucalipto.

Apesar de uma lei da terra que em princípio tutela os direitos das comunidades rurais, geralmente as autoridades moçambicanas (desde o governo central e provincial até os líderes tradicionais) fazem de tudo para que as terras pertencentes ou usufruídas pelas comunidades rurais locais ou por camponeses e camponesas singulares, passem –mediante consultas comunitárias meramente formais e fortemente “orientadas” – nas mãos dos grandes investidores estrangeiros. A lógica consequência disso é a perda da segurança alimentar por parte dos camponeses “usurpados”, reduzidos a assalariados das grandes companhias estrangeiras e muitas vezes até “reassentados” sem as garantias mínimas exigidas pela lei.

A presente comunicação pretende oferecer um quadro geral sobre os principais mecanismos de aquisição de terra por parte dos grandes grupos internacionais (processo iniciado com o programa Pro-Savana, resultado de uma cooperação trilateral Japão-Brasil-Moçambique), focando de maneira especial em dois casos que já têm despertado formas de resistências consideráveis protagonizadas pelas comunidades locais: o caso da plantação de cana-de-açúcar no Sul de Moçambique, nomeadamente no território da Manhiça, e o caso da plantação de eucaliptos por parte da Portucel nas províncias do Centro do país (Zambézia e Manica).

A investigação pretende demonstrar o seguinte: 1) a importância das redes horizontais e dos processos de ajuda mútua entre comunidades rurais interessadas a fenómenos similares aos aqui estudados; 2) o papel de enorme relevância de algumas organizações da sociedade civil que deram apoio legal, político e ideológico aos grupos de camponeses abrangidos pelos fenómenos acima mencionados.

A pesquisa usou uma abordagem qualitativa, tendo, como suas ferramentas essenciais, o trabalho de campo junto às comunidades afetadas pelos investimentos estrangeiros acima descritos, entrevistas com os protagonistas das comunidades rurais assim como das organizações da sociedade civil mais envolvidas no apoio às comunidades abrangidas, assim como a análise da ainda escassa literatura científica sobre o assunto.

Palavras-chave: Crise alimentar; Reassentamentos; Lutas camponesas; Investimentos internacionais

Ways of resistance to land-grabbing in Mozambique: The case of rural social movements in the South and in the Centre of the country

Starting from 2007-2008 – the period of the supposed “alimentary crisis” -, Mozambique was the target of a growing interest by great international companies as well as by countries, especially Asian countries as Japan, China and India. Their interest concerned the use of significant amounts of land. Together with this process, a similar interest was shown by other great foreign companies, especially European companies (Portuguese and Nordic), with the aim to establish plantations of sugar cane, biofuels and eucalyptus.

The land law guarantees the rights of rural communities. Nonetheless, the Mozambican authorities (from the central and provincial government to the community leaders) favourite the delivery of the lands from local rural communities or single owners to great foreign investors, through community consultations, which are merely formal. The consequence of this phenomenon is the loss of food security by the “usurped” peasants, reducing them to wage earners of the great multinational companies and resettling them.

This paper aims to offer a general overview on the main mechanisms of land grabbing by great international companies in Mozambique (a process which began with the program Pro-Savana, resulted by a trilateral cooperation Japan-Brazil-Mozambique). The focus is concentrated in particular on two cases which have already produced a significant opposition, carried out by local communities. The first one is the case of the plantation of sugar cane in the South of Mozambique, in particular in Manhiça, and the second one is the case of eucalyptus planted by Portucel in the Centre of the country, namely in the provinces of Zambézia and Manica.

This research intends to show: 1) the importance of the horizontal networks as to the processes of mutual help among rural communities in context similar to those analysed here; 2) the prominent role of some organizations of Mozambican civil society in terms of legal, political and ideological sustain to the groups of peasants interested by the above mentioned phenomena.

This research was carried out through a qualitative approach. Its main instruments have been the fieldwork with those communities interested to the foreign investments, interviews with members of rural communities and with the members of civil society organizations involved in these struggles. Finally, an analysis of the scant literature on this subject was also presented in the course of this research.

Key-words: Food Crisis; Resettlements; Peasant Struggles; International Investments

 

Olayemi Akinwumi, Erunke Canice Esidene (NSUK)

Rural poverty in Nigeria: towards the transformation of Bada Koshi agricultural programme among households in Nasarawa State

The central thrust of this study is to examine the relationship between transforming the Bada Koshi agricultural policy in Nigeria in general, and Nasarawa state in particular. The paper intends to demonstrate how agricultural transformation through this medium can bring about poverty reduction among rural communities in the state. The bourgeoning levels of poverty among rural dwellers in Nigeria are well over 80% on the average, with majority of the rural populace living below $1 US dollar a day. The  rural populace in Nigeria, and particularly in Nasarawa state have been cut off from basic necessities of life ranging from low access to good food calories, lack of finance, lack of adequate medical attention, lack of improved agricultural seedlings; absence of cutting-edge technologies for increased agricultural production, among others. The multiplier effects of all these is that poverty has been on the rise, while agricultural production has been subjected to its lowest form and restricted to the use of local farm implements such as hoe and cutlasses. The study reveals that revamping the Bada Koshi agricultural scheme, which essentially targets the improvement of varieties of crops and seedlings such as cassava,yams,potatoes,beniseed,among others, will drastically reduce the rate of poverty in rural areas. The paper relies on existing works of scholars and experts in the broader field of agricultural production studies. The study therefore rests squarely on secondary sources as method of investigation. The work recommends that enhancing poverty reduction at the rural level requires pains taking exercises by government and other stakeholders in the war against rural poverty. The process involves long-term evaluation, analysis and practice of workable agricultural production initiatives that can guarantee results, getting communities directly involved as opposed to elite dominance, among others. This will generate the much needed ideas for enhance agricultural production thereby increasing income levels of households and hence, reduce poverty.

Keywrds:Rural Poverty,Transformation,Bada Koshi,Agriculture,Household Income.

 

Painel 4 /Panel 4| Ativismo cívico: democracia e cidadania / Civic activism: democracy and citizenship

26 fev/Feb26

Moderadora/Chair: Eurídice Monteiro (UniCV)

Local: Auditório da Faculdade do Direito de Bissau/Auditorium of the Faculty of Law

 Alexssandro Robalo, Kwesi Tafari, Paulo Umaru, Redy Wilson Lima (Coletivo Nhanha Bongolon)

Pan-Africanismo e a mobilização da juventude Africana global: um desafio perante a revitalização do neocolonialismo

Os anos de 1960 constituíram um período de grande euforia para o continente Africano, assim como para o mundo Africano global. Isto na sequência da independência do Gana, em 1957, que viria culminar com a independência de um conjunto de outros Estados. Durante aquele período, o Pan-Africanismo, mais do que uma simples retórica, serviu, enquanto uma grande plataforma ideológica, para os Africanos em todo mundo questionarem o sistema colonial e como meio para a construção de uma verdadeira libertação.

Entretanto e logo em seguida, constatou-se, um pouco por todo o continente, que afinal, essas independências, na maioria dos casos, não ultrapassaram o mero formalismo. Instalaram-se no poder regimes neocoloniais e autoritários em toda África.

Na diáspora Africana, apesar das mobilizações a volta da luta pelos direitos civis e políticos, o racismo e várias outras formas de violência continuaram fazendo parte do cotidiano dos Africanos e seus descendentes.

Com a falência do projeto nacionalista, que não ultrapassou a mera “nacionalização” ou “africanização” do Estado colonial, vários setores das sociedades Africanas começaram a sua profunda indignação e revolta face às condições que lhes foram impostas pelo poder estabelecido. Entre esses setores destaca-se a juventude urbana que desencadeou uma série de protestos, tendo o seu ápice no período que ficou conhecido como o “novo acordar Africano”. Muitos desses jovens encontraram no pan-africanismo uma importante ferramenta de consciencialização e mobilização coletiva através da qual novas formas de organização social e política estão sendo forjadas por coletivos em várias cidades Africanas. Também, nas antigas metrópoles europeias e outros contextos urbanos a nível mundial, os afrodescendentes apropriam-se da ideia do pan-africanismo para reconfigurar identidades e produzir estilos de vida alternativos como resposta a situações impostas pelas dinâmicas de segregação urbana, do racismo, da pobreza e da violência.

Pretende-se com esta proposta de painel debater pesquisas e ações que tenham o pan-africanismo como projeto de orientação social e político em África e na diáspora africana.

Palavras-chave: pan-africanismo, jovens, África

Pan-Africanism and the global African youth mobilization: a challenge before the neocolonialism revitalization

The 1960s were a period of great euphoria for the African continent, as well as for the global African world. This following the independence of Ghana in 1957, which would culminate in the independence of a number of other States. During that period, Pan-Africanism, rather than mere rhetoric, served as a great ideological platform for Africans throughout the world to question the colonial system and as a means of building a true liberation.

In the meantime, and soon afterwards, it was found, a little bit across the continent, that in the end these independences, in most cases, did not go beyond mere formalism. Neocolonial and authoritarian regimes were established throughout Africa.

In the African diaspora, despite mobilizations for the civil and political rights struggle, racism and various other forms of violence continued to be a daily part of Africans and their descendants.

With the collapse of the nationalist project, which did not go beyond the mere “nationalization” or “Africanization” of the colonial state, several sectors of African societies began their deep indignation and revolt at the conditions imposed upon them by the established power. Among these sectors stands out the urban youth that triggered a series of protests, having its apex in the period that became known as the “New African awakening”. Many of these young people have found in pan-Africanism an important tool

of collective awareness and mobilization through which new forms of social and political organization are being forged by collectives in various African cities. Afrodescendants also take over the idea of pan-Africanism in reconfiguring identities and producing alternative lifestyles in the old European metropolises and other urban contexts around the world, in response to situations imposed by the dynamics of urban segregation, racism, poverty and violence.

The purpose of this panel proposal is to discuss research and actions that have pan-Africanism as a project of social and political orientation in Africa and in the African diaspora.

Keywords: pan-africanism, young, africa

 

Catarina Antunes Gomes, Cesaltina Abreu (UCAN)

Pensando liberdade. As humanidades na Universidade Africana

À semelhança de outros contextos, em Angola, os domínios das Ciências Sociais e das Humanidades têm enfrentado desafios crescentes. Um breve olhar sobre os debates no Continente permite-nos identificar a importância central que projectos renovados nestes domínios têm para contrariar as principais causas de tal tendência, a saber: a subordinação da universidade ao mercado, a marginalização da produção africana de conhecimento nos palcos globais e o ainda prevalecente enquadramento de colonialidade, intrinsecamente ligado a formas insidiosas de eurocentrismo e de fundamentalismo capitalista. Este criticismo tem também operado como uma relevante forma de mobilização noutros locais do Sul global, como a América Latina e a Ásia.

O sistema de ensino superior angolano está, pois, a ser confrontado com exigências globais em termos de políticas orientadas para o mercado. Juntamente com as dificuldades associadas a processos de democratização, esta tendência produz vários efeitos. Estes incluem (i) uma visão normativa e despolitizada da educação como instrumento linear de empregabilidade ou sucesso no mercado, acompanhada por uma diminuição do seu carácter emancipatório; (ii) a produção de uma ‘ilusão de emancipação’, para usar a linguagem de Paulo Freire, associada a uma crescente individualização dos riscos, vulnerabilidade e formas de precariedade, tal como analisados por Judith Butler e Achille Mbembe, entre outros; (iii) um engajamento superficial na crítica à colonialidade do conhecimento que tende a ser reforçada pela desqualificação das Humanidades e Ciências Sociais.

Neste sentido, podem ser identificados três desafios. Primeiro, investir nos estudantes e no engajamento com debates contemporâneos que estão a ser articulados sobretudo no Sul global. Segundo, investir na criatividade, no pensamento crítico e nas dimensões emancipatórias da educação. Terceiro, desenvolver um conceito operacional de ‘Humanidades Públicas’ capaz de promover estes aspectos, bem como o exercício da cidadania. Esta noção de ‘Humanidades Públicas’ é, cada vez mais, usada para designar projectos e iniciativas que tornam formas especializadas de conhecimento acessíveis ao público. Este campo de actuação é guiado pelo desafio de juntar actores e movimentos para debater tópicos de significância pública, como democracia, tecnologia, bem-estar, sustentabilidade, heranças culturais, etc. Outro aspecto que precisa de ser enfatizado é que, nesta abordagem, p conhecimento não a acdémico deve ser valorizado. Nesta óptica, ela deve ser desenvolvida através do trabalho colaborativo com comunidades e actores vários, ao mesmo tempo que contribui para o bem público.

Em Setembro de 2018, o LAB organizou, com o apoio do CODESRIA, a Conferência Internacional ‘Humanidades Públicas: Pensar a Liberdade na Universidade Africana’. Tratou-se de um espaço de encontro não só de académicos de África, América Latina, Ásia e E.UA, mas também de movimentos sociais angolanos e artistas com intervenção cívica no espaço público. Esta comunicação pretende dar conta desta experiência, dos seus desafios e resultados.

Thinking freedom. Humanities in African Higher Education

In Angola, and similarly to other contexts, the realms of Social Sciences and Humanities have been facing increasing challenges. A brief outlook on the debates that have been developed in the Continent allow us to understand the centrality of a renewed project of Social Sciences and Humanities to overcome the main causes of that trend, namely the university’s subordination to market-oriented policies, the marginalization of african knowledge production in global settings as well as the prevailing framework of coloniality, profoundly indebted to insiduous forms of eurocentrism and capitalistafundamentalism. This criticism has also been operating as a powerful force of mobilization in other parts of the Global South, such as Latin America and Asia.

Angolan higher education system is currently being confronted with global demands in terms of market-oriented policies. Alongside the expected difficulties associated with democratization processes, this trend produces several effects. These include: (i) a normative and de-politicized view of education as a linear instrument for employability or market success coupled with a decreasing focus on its emancipatory character; (ii) the production of ‘an illusion of emancipation’, to recover Paulo Freire’s critical stance, associated with an increasing individualization of risks, vulnerability and precarious life projects as analyzed by Judith Buttler and Achille Mbembe amongst many others; (iii) a superficial engagement in the critique of knowledge coloniality which tends to be reinforced by the trend to disqualify Humanities and also Social Sciences.

In this sense, one can identify three main challenges. One, investing in the improvement of students’ profile and in the engagement in contemporary debates that are being articulated mainly in the Global South. Two, investing in creativity, in critical thinking and in empowering dimensions of education. Three, developing and operational concept of Public Humanities that is able simultaneously to promote the two aspects mentioned above and also to enhance social engagement in terms of citizenship and locally oriented development strategies. The notion of Public Humanities is being increasingly used to designated projects and initiatives that make specialist knowledge accessible to a general public. This emerging field is guided by the challenge to bring people together for engaged discussion on topics of public significance, such as democracy, technology, well-being, sustainability, sovereignty, cultural heritage, and so forth. Another aspect that needs to be emphasized is that, for a public humanities approach, non-academic forms of knowledge are to be valued. In this sense, the approach is to be developed through a collaborative work with community partners and cultural institutions while also contributing to the public good.

Last September, with funding from CODESRIA, the LAB organized the International Conference ‘Public Humanities: Thinking Freedom in the African University’. The Conference was designed to become a space of exchange not only between academics from Africa, Latin America, Asia and E.U.A, but also between Angolan social movements and artists with civic intervention. This paper aims to share this experience, its challenges and results.

 

Claudina Augusta Tavares Viegas (CESAC)

Ativismos na saúde: a experiência guineense na monitorização de políticas públicas

A proposta da comunicação ora apresentada é analisar as experiências de participação cidadã implementadas no domínio da saúde na Guiné-Bissau, com enfoque específico na monitorização de políticas públicas. O ponto de partida da abordagem é o Projeto Direito à Saúde – Gabinete do Utente, estrutura que enquadra estratégias de atuação que visam aumentar a participação dos cidadãos nos serviços de saúde, propiciar espaços de participação pública nas politicas e programas de saúde e contribuir de forma efetiva para a melhoria dos serviços. Para tal será feita a identificação e análise das estratégias de atuação do Projeto, contextualizada a sua relevância e avaliado criticamente o seu impacto à luz do contexto da participação da sociedade civil e das dinâmicas do seu “relacionamento” com o Estado. A análise prende-se com o reconhecimento da relevância da sociedade civil na democratização dos espaços e temas de interesse público, especialmente no que concerne ao domínio da saúde, o que assume, ainda, maior relevância em contextos em que o Estado apresenta dificuldades tanto em responder às necessidades da população, quanto em fomentar a participação desta em temas de interesse público.

A exposição contextualiza o papel da sociedade civil na emancipação do cidadão, na defesa dos direitos coletivos e na apropriação de espaços. Nesta comunicação pretende-se olhar de forma críticaos mecanismos e processos de ativismos e ativistas da saúde, especialmente tendo em conta a carência de mecanismos institucionalizados de incentivo/promoção da participação da sociedade civil na área da saúde, associada à monitorização de politicas públicas na Guiné-Bissau como foco de pressão e mecanismo de accountability em relação ao setor público; e na última parte, é feita a apresentação da experiência do Projeto de Direito à saúde – Gabinete do Utente, de forma a trazer a reflexão sobre o papel da sociedade civil enquanto ator e beneficiário das políticas públicas, na complementação da participação estatal na área da saúde num contexto de escassez de

espaços voltados à sociedade civil na definição das estratégias e políticas de saúde, escassez de previsões legais e normativas relativas á possibilidade da participação cidadã nas instâncias de decisão em saúde e o que se tem feito no sentido de provocar as mudanças necessárias.

Activism in healthcare: the Guinean experience in monitoring public policies

The purpose of the communication presented here is to analyze citizen participation experiences implemented in the health sector in Guinea-Bissau, with a specific focus on monitoring public policies. The starting point of the approach is the Right to Health Project, a structure that frames action strategies that aim to increase citizen participation in health services, provide spaces for public participation in health policies and programs, and contribute to improve related services. For this purpose, the Project will be identified and analyzed, its relevance contextualized and its impact assessed in the light of the context of civil society participation and the dynamics of its “relationship” with the State.

The analysis is related to the recognition of the relevance of civil society in the democratization of spaces and themes of public interest, especially in the area of health, which is even more relevant in contexts where the State presents difficulties both in to respond to the needs of the population, and to foster the participation of the latter in matters of public interest.

The exhibition contextualizes the role of civil society in the emancipation of the citizen, in the defense of collective rights and in the appropriation of spaces. This communication intends to look critically at the mechanisms and processes of health activism and activists, especially given the lack of institutionalized mechanisms to encourage / promote civil society participation in health, associated to the monitoring of public policies in Guinea -Bissau as a focus of pressure and mechanism of accountability in relation to the public sector; and in the last part, the experience of the Right to Health Project is presented, in order to reflect on the role of civil society as an actor and beneficiary of public policies, in complementing state participation in the area of health in a context of scarcity of spaces aimed at civil society in the definition of health strategies and policies, lack of legal and normative forecasts regarding the possibility of citizen participation in decision-making bodies in health and what has been done to provoke the needed changes.

 

David Silvestre Chabai Mudzenguerere (UP)

Activismo social no contexto comunitário em África: o neocomunitarianismo como possibilidade

Entendendo o activismo (social) como “um conjunto de comportamentos observáveis, levados a cabo de forma livre e independente, que têm como objectivo a mudança de um panorama social negativo através da acção estratégica e teoricamente enquadrada em diferentes quadrantes de uma determinada sociedade” (Pereira,2006), o presente artigo procura discutir as condições e as possibilidades de o activismo social ser um engajamento, não de uma parte, mas sim de toda uma sociedade tomando África como exemplo. Possibilidade que designamos aqui como Neocomunitarianismo. O Neocomunitarianismo como activismo social no contexto comunitário, se fundamenta em comunidades não de origem (a exemplo de grupos etno-linguísticos), mas sim de existência (aquelas formadas por indivíduos residentes no mesmo lugar -bairro, cidade, distrito, etc.- independentemente de suas pertenças culturais ou por indivíduos de mesmos interesses -desportivo, religioso, cultural, económico, profissional entre outros) e se consolida por dupla responsabilidade: a responsabilidade individual (o “existir-para-o-outro”) e a responsabilidade colectiva (o papel dos governantes no Estado). Com o “existir-para-o-outro”, como responsabilidade individual, provavelmente reporíamos, nas relações humanas, o amor pelo outro enquanto significa cuidar de alguém fazendo alguma coisa que possa tornar a sorte dele melhor. A atitude moral significa assumir responsabilidade pelo outro; agir no pressuposto de que o bem-estar do outro é qualquer coisa de precioso solicitando o meu esforço no sentido de o preservar e o promover e, por isso, é incondicional no sentido que não depende do que o outro é ou faz, de ser ou não merecedor do meu cuidado, de o retribuir ou não nos mesmos termos. “Existindo-para-o-outro”, se calhar, resolveríamos, em África e no mundo, o problema de termos uns seres humanos morrendo ou vivendo vidas frias e deploráveis enquanto outros vivem liberdades demasiadamente realizadas. Mas não bastaria a responsabilidade individual do “existir-para-o-outro”, sem um trabalho constante ao nível dos governantes e instituições do Estado de fazer ver aos cidadãos a importância de um viver-juntos, orientado para a construção de um amanhã comum melhor. É tendo sempre em sua mente que as liberdades dos indivíduos e dos grupos são a única tarefa por que têm poder de dirigir os outros; e que a qualidade da política avalia-se pela qualidade da liberdade social que os detentores de poderes políticos poderão oferecer, a comunhão, a paz, a união e a reconciliação nas comunidades a todos níveis. Os valores de cariz ubuntuista tornam-se incontornáveis nessa dupla responsabilidade enquanto próprios do contexto africano.

Palavras-chave: Activismo social, neocomunitarianismo, África.

Social activisms in the community context in Africa: neocommunitarianism as a possibility

Understanding (social) activism as “a set of observable behaviors, carried out in a free and independent way, that aim to change a negative social panorama through strategic action and theoretically framed in different quarters of a certain society” (Pereira, 2006), this article seeks to discuss the conditions and possibilities for social activism to be an engagement, not of the one party, but of an entire society taking Africa as an example. Possibility we call here as Neocommunitarianism. Neocomunitarianism as social activism in the community context, is based on communities that are not of origin (as a tribe), but of existence (those formed by individuals residing in the same place -neighborhood, city, district, etc.- regardless of their cultural belongings or by individuals of the same interests -sports, religious, cultural, economic, professional, among others) and consolidated by dual responsibility: individual responsibility (the “exist-for-the-other”) and collective responsibility (the role of rulers in the State). With “exist-for-the-other”, as individual responsibility, we would probably replace the love of the other in human relationships while it means caring for someone doing something that can make his fortunes better. Moral attitude means taking responsibility for the other; acting on the assumption that the well-being of the other is anything precious by requesting my effort to preserve and promote him and, therefore, it is unconditional in the sense that it does not depend on what the other is or does, whether or not he deserves my care, whether to repay it or not on the same terms. “Existing-for-the-other” probably we would solve in Africa and the world the problem of having human beings dying or living cold and deplorable lives while others live excessively accomplished liberties. But individual responsibility of “existing-for-the-other” would not be sufficient, without a constant effort on the part of government officials and State institutions to show citizens the importance of living together, oriented towards building a common best tomorrow. It is always having in their mind that the freedoms of individuals and groups are the only task for which they have power; and that the quality of politics is measured by the quality of social freedom that these leaders can offer to communion, peace, unity and reconciliation in communities at all levels. The values of ubuntu character become unavoidable in this double responsibility while proper of the African context.

Palavras-chave: Social Activism, neocomunitarianism, África.

 

Júlio Gonçalves dos Santos (FPCEUP/CEAUP)

Políticas educativas globais, direito à educação e sociedade civil: conhecimento, cooperação e contestação

A influência das políticas educativas globais nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa merece uma atenção particular. Política associadas à cooperação externa e as que tem sido promovidas no âmbito da atual Agenda 2030 para a Educação, no quadro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, continuam a suscitar um grande número de questões relacionadas, por exemplo, com transferência internacional acrítica, com a apropriação e absorção de inovações e tomada de decisão em educação (por exemplo, em áreas como o acesso, qualidade e desenho currícular). Prevalecem desequilíbrios na relação entre doador e país recetor, em particular, em contextos caraterizados por fragilidade e instabilidade política e nos pequenos estados devido à grande dependência da ajuda internacional.

A Agenda 2030 para a Educação, com o seu foco na inclusão e equidade devia, de acordo com a Declaração de Incheon da UNESCO, trabalhar no quadro do desenvolvimento internacional com fortes ligações às agendas humanitárias. A literatura académica corrobora esta posição, dada a importância do acesso à educação para o desenvolvimento e a conexão entre investimento na educação – especialmente no ensino primário – e crescimento económico. A tendência para assegurar a Educação para Todos (EPT) tornou-se o leitmotiv no compromisso dos doadores para a cooperação em educação. Apesar disso, o apoio financeiro à educação nos países do Sul Global estagnou nos últimos anos conforme nos revela o Relatório de Monitorização Global da Educação de 2017 da Unesco. Por outro lado, o problema não é apenas financiamento: a grande fraqueza parece persistir no falhanço em traduzir as especificidades das agendas internacionais, neste caso o ODS 4, em processos que sejam apropriados a nível nacional e local.

Esta comunicação pretende suscitar uma primeira análise sobre como as políticas educativas globais, associadas com a Agenda da Educação 2030 são interpretadas, adotadas e contestadas e como a sociedade civil está a responder a estas Agendas.

Recorre-se à experiência direta do autor no Programa de Cooperação Sul-Sul (PCSS) desenvolvido pelo Campanha Brasileira pelo Direito à Educação em parceria com as Coligações de EPT dos PALOP e à literatura académica sobre o papel da sociedade civil transnacional no quadro do direito à educação consignado na Agenda da Educação para Todos. A comunicação pretende ainda enfatizar que questões a nível teórico, prático, epistemológico e ético devem ser consideradas no que concerne às implicações e respostas a estas agendas e políticas globais. Por exemplo: Que agendas são estas? Quem as promoveu? Qual tem sido o papel das instituições da sociedade civil (SC) na institucionalização destas políticas, a nível nacional e local? Como tem sido interpretadas e negociadas pelos atores da SC envolvidos nos esforços da EPT? Que fatores afetam a participação da SC na adoção e contestação destas Agendas? Estas são algumas das questões relacionadas com participação, institucionalização, contestação e sustentabilidade no quadro das políticas educativas globais que promovem o acesso, qualidade e equidade em educação e que esta comunicação deseja revisitar e que é urgente problematizar.

Palavras-chave: Direito à educação; sociedade civil; cooperação para o desenvolvimento; ODS 4.

Global Education Policies, right to education and civil society: knowledge, cooperation and contestation

The influence of global education policies in the Portuguese Speaking Countries in Africa deserves a particular attention.  Education policies associated with external cooperation and those promoted by the current 2030 Agenda within the framework of the Sustainable Development Goal (SDG) 4 continue to raise a huge number of issues related to international uncritical transfer, to the appropriation and absorption of innovations and the decision making in education (for instance in areas such as access, quality and curriculum design).  Imbalances remain in the relationship between donor and recipient countries particularly in contexts characterized by fragility and political instability and in small states due to high dependency on international aid.

The 2030 Education Agenda, with its focus on inclusion and equity should, in accordance to the UNESCO Incheon Declaration, work within the framework of international development with strong links to the humanitarian agendas. Academic literature corroborates this link, given the importance of access to education for development and the connection between investment in education – especially on primary education – and economic growth. The trend to assure Education for All (EFA) became the leitmotiv of donors´ commitment for cooperation in education.  In spite of that, and according to the UNESCO 2017 Global Monitoring Report financial support to education in the Global South has stagnated in the last years. On the other hand, the issue is not only funding: the big weakness seems to persist in the failure to translate the specificities of international agendas, in the case of SDG 4, into processes which may be appropriated at the national and local levels.

This presentation aims to initiate a first analysis on how global education policies, associated with the 2030 Agenda are interpreted, adopted and contested and how civil society is addressing these Agendas. It draws on the author´s direct experience in the South-South Cooperation Program (PCSS) led by the Brazilian Campaign for the Right to Education in partnership with the PALOP Education Coalitions and to the academic literature on the role of the transnational civil society in the framework of the Right to Education consigned in the EFA Agenda. The paper intends also to emphasize what theoretical, practical, epistemological and ethical issues need to be taken into account in which concerns the implications and responses to the global policies and agendas.  For instance: What are these agendas? Who promoted them? What has been the role of civil society in their institutionalization at the local and national levels? How have these agendas been understood and negotiated by civil society actors involved in EFA? Which factors are affecting civil society participation in the adoption and contestation of these Agendas? These are some of the questions related to participation, institutionalization, contestation and sustainability within the framework of global education policies aiming to promote access, quality and equity in education and which this presentation intends to revisit and which is urgent to problematize.

Key works:  Right to Education; civil society; development cooperation; SDG 4.

 

Vasco André Coelho Ferreira (UPV/EHU)

A Saúde enquanto espaço de governação participativa em Moçambique

Este artigo parte de uma reflexão a partir do quadro conceptual de Desenvolvimento Humano Local (DHL) e do enfoque de capacidades coletivas, e também da análise do autor sobre a sua experiência na província de Cabo Delgado (Moçambique), fundamentalmente do lado da cooperação internacional em saúde. Deste modo, procura descrever os desafios e as potencialidades dos espaços de participação comunitária que incidem sobre as políticas e o exercício do direito à saúde na província de Cabo Delgado, nomeadamente os Comités de co-Gestão e Humanização (CcGH). O principal desafio neste contexto é o de tornar real o direito humano à  saúde mediante a participação comunitária. A participação é, simultaneamente, um instrumento de exercício desse direito e um direito humano em si mesmo. É o que permite lutar por uma maior equidade na saúde, mediante processos mais justos e transparentes (reconhecido pelos indivíduos como justiça administrativa e pelas comunidades através da voz coletiva); e, desde um enfoque de direitos, priorizar os mais vulneráveis e “oferecer-lhes” oportunidades/capacidades de agência coletiva.

O artigo estrutura-se à volta de três objetivos específicos: 1) expor algumas das questões que se levantam a partir do pensamento pós-colonialista e da importância de encontrar novas ferramentas/perguntas com uma perspetiva não-ocidental; 2) descrever possíveis contribuições do Desenvolvimento Humano Local (DHL) e do enfoque de capacidades na sua dimensão sociopolítica; e, 3) apresentar desafios da participação comunitária em Moçambique, através da análise de experiências de espaços “estabelecidos” e “reclamados” (criados) e do seu potencial de monitorização, social accountability e incidência na saúde (CcGH).

Em prol de um maior aprofundamento, resulta fundamental analisar, neste processo de participação nas políticas de saúde, não só os aspetos normativos e institucionais, de carácter sociopolítico, desde o enfoque de DHL, neste caso; mas também os determinantes socioculturais que influenciam essa mesma relação.

As conclusões preliminares presentes neste artigo indicam que: i) o pensamento póscolonialista permite propor novas perguntas e ferramentas metodológicas num contexto territorial e sociocultural determinado; ii) um quadro conceptual/analítico a partir do enfoque de capacidades coletivas e de DHL poderá ser útil para analisar a complexidade e a interação entre os diferentes atores num mesmo território; iii) a saúde enquanto serviço social básico, direito humano e fator de vulnerabilidade que discrimina pessoas e sociedades, levanta-nos desafios novos na investigação sobre os espaços de participação comunitária; iv) os espaços de participação comunitária na saúde em Moçambique poderão ser analisados enquanto espaços “estabelecidos” e “reclamados” (criados).

Finalmente, pensamos que as iniciativas relacionadas com espaços reclamados de participação na área da saúde, que atualmente têm lugar na província de Cabo Delgado, têm potencial para se constituir como campo de análise que poderá contribuir para dar conteúdo prático ao enfoque teórico de capacidades coletivas, tendo em conta as suas categorias centrais de análise (bem-estar, desenvolvimento de capacidades, agência individual e coletiva, capacidades coletivas).

Palavras-chave: governação participativa, direito à saúde, responsabilidade social, agência colectiva, espaços reclamados de participação

Health as a space for participatory governance in Mozambique

This article is based on the conceptual framework of Local Human Development (LHD) and the collective capabilities approach, as well as the author’s own analysis on his experience in Cabo Delgado’s province (Mozambique), mainly on the international health cooperation side.

In this way, it seeks to describe the challenges and potential of the community participation spaces that influence the policies and the exercise of the right to health in Cabo Delgado’s province, namely the Co-Management and Humanization Committees (CcGH). The main challenge in this context is to make the human right to health real through community participation. Participation is both an instrument for the exercise of this right and a human right in itself. This is what enables us to fight for greater equity in health, through fairer and more transparent processes (recognized by individuals as administrative justice and by communities through the collective voice); and, from a rights-based approach, prioritize the most vulnerable and “offer” them collective agency opportunities / capabilities.

The article is structured around three specific objectives: 1) to expose some of the

questions that arise from postcolonial thinking and the importance of finding new tools / questions with a non-Western perspective; 2) to describe possible contributions of Local Human Development (LHD) and the capability approach in its socio-political dimension; and, 3) to present challenges of community participation in Mozambique, through the analysis of experiences of “established” and “claimed” (created) spaces and their potential for monitoring, social accountability and health impact (CcGH).

In order to further deepening, it is fundamental to analyse, in this participatory process in health policies, not only the normative and institutional aspects, of socio-political nature, from the LHD approach, in this case; but also, the sociocultural determinants that influence this relationship.

The preliminary conclusions in this article indicate that: i) postcolonial thinking allows us to proposing new questions and methodological tools in a specific territorial and sociocultural context; ii) a conceptual / analytical framework from the collective capabilities and LHD approach can be useful in analysing the complexity and interaction between different actors in the same territory; iii) health as a basic social service, human right and vulnerability factor that discriminates people and societies, raises new challenges in research on spaces for community participation; iv) spaces for community participation in health in Mozambique can be analysed as “established” and “claimed” (created) spaces.

Finally, we believe that the initiatives related to claimed spaces of participation in health, which currently take place in the province of Cabo Delgado, have the potential to constitute as an interesting frame that can contribute to give practical content to collective capabilities theoretical approach, taking into account its central categories of analysis (well-being, capacity building, individual and collective agency, collective capabilities).

Key-words: participatory governance, right to health, social accountability, collective agency, claimed spaces of participation

 

Painel 5/Panel 5 | Ativismo ambiental / Environmental activism

26 fev/Feb26

Moderador/Chair: António S. Embaló (MAC)

Local: Anfiteatro Manuel Nassum, INEP/ Amphitheater Manuel Nassum, INEP

 

Aziza Moneer (NAI)

Epistemology of the South and praxis of struggle: Evidence from environmental movements in Egypt, Morocco and Algeria

This study follows the trajectory of environmental movements that arose in Egypt, Algeria and Morocco particularly in the wake of the Arab spring. These movements include the anti-coal campaign in Egypt, ‘We are not trash’ in Morocco and the anti-fracking movement in Algeria.

There are three major observations regarding these movements. First, the consistent pressure of these movements challenged the discourse of the state and its apparatuses whereby the economic growth was conceptualized as a priority. Second, the language of protest led by the masses on the quest for environmental rights is acknowledged by the institutions of modern state (that supposed to ensure democratic values and safeguard citizenship), however this did not result in political and/or institutional changes in all cases (e.g. Egypt). Third, this emphasis on epistemology of the movements in Egypt, Morocco and Algeria becomes significant to learn how nature-culture are organically linked in the everyday struggles of the masses and how sustainable development policies in these countries constitute the start of a change in modes of collective public actions. Fourth, these environmental movements- from a political ontological approach- stem from the proposition that many contemporary struggles for the defense of environmental rights are best understood as ontological struggles and as struggles over a world where many words fit, as the Zapatista put it; they aim to foster the pluriverse. In other words, politico-ecological conflicts of these kinds, as it appears, are as much struggles over meaning as they are battle over material practices (Escober, 2010).

I examine how these movements as a form of struggle, are shaping counter discourses with their own terms and line of enquiry as a praxis of the knowledge of the south. Resistance as an agent of politicaleconomic and cultural change and as a way of reconstructing dominant knowledge is the focus of this study especially in the light of increasing prevalence of the contemporary and re-constituted colonialist project of neoliberalism which, like prior colonial impositions, demonstrates little regard for the diversity of knowledges.

Under this premise, the study investigates the following question: What are the main discourses that were developed by the different movements using the alternative media (e.g. Facebook) in Egypt, Algeria and Morocco to portray the fossil fuel as socio-ecological problem and what are the discourses of developmental agendas of the nation-state in these countries?

Considering social movements are too complex and multifaceted to be adequately grasped by any single method, multiple strategies of data elicitation will be used in order to address such intricacies (Lichterman, 2002; Babbie, 2008). This is a qualitative study combining examining the previous related studies about environmental movements in the Middle East region, field observation and in-depth face-to face and online asynchronous interviews with the member activists in the abovementioned movements and also concerned scholars, both individual and collective.

Key words: environmental movement, environmental politics, discourse, epistemology of the South, Egypt, Algeria, Morocco

 

Marsha M. Hall (NCAC)

Inclusive activism: supporting sustainable climate change advocacy in Africa

In this new dispensation of global activism on environmental and climate change issues, individuals and institutions from the African continent are gradually demonstrating their proactive stance, participation and interventions in attempts to mitigate the damaging effects of climate change on the continent. Despite African countries contributing the least to global greenhouse gas emissions, most countries are not immune from serious problems of environmental degradation. Several African countries are amongst the most vulnerable to rising sea levels and extreme weather conditions. Bearing this in mind, a growing cadre of African-based institutions and a new generation of action-oriented activists imbued with knowledge and mobilisation strategies are taking direct actions towards countering the worst effects of climate change.

As signatories to international agreements respective governments, ordinary citizens and grass-root communities are establishing trans-continental networks aimed at developing tangible solutions to advocate for greater inclusivity in the global climate change agenda. Previous exclusions of African countries from climate change roundtable discussions, policy-makings and international settings is no longer the norm. By placing numerous climate change issues in a local context, Africa is rising from the periphery and taking its rightful place at the core of climate change debates.

This paper discusses two themes. Firstly, the rise of environmental activism on the continent by both state / non-state actors. Secondly, gradual successes at adaptation of inclusive climate change policies of two key African institutions to implement policies that allows full participation of the continent globally on diverse climate change issues. From data, research articles, policy briefs, case studies and global reports examined, the research shows that Africa’s participation and inclusion in environmental and climate change agenda is important and critical to mitigate the continent’s climate vulnerabilities.

The paper recognises key areas for institutions and individuals to gain agency over the continent’s climate change narratives and increase their leverage on environmental matters towards collective sustainable activism. Local institutions and activists are new actors, challenging and changing an unsatisfactory status quo to promote and sustain an inclusive climate- resilient continent.

It is important to note that this paper demonstrated that not all countries on the continent have equal advantage in a changing climate. Furthermore, we bear in mind that African countries are not homogenous in thinking when dealing with various issues and policies affecting individual countries on climate change.

The need for sustainability and advocacy requires greater financial commitment and flow to enhance Africa’s climate change adaptive programmes. Allocation and distribution of funds must be evenly shared particularly for countries that are most exposed to the adverse risks and impact of climate change. Priority must be given to inclusive global access that will fund and sustain climate change advocacy. There are numerous opportunities for engagement in the continent’s climate management activities. These can boost visibility and minimise the damaging effects of climate change on the continent. However, there must be sustainable solidarity based on mutual values and contextualised in an African eco-system where climate change is everybody’s business.

Key Words: advocacy, Africa, climate change, inclusive, sustainable.

 

Olayemi Akinwumi, Erunke Canice Esidene (NSUK)

Climate change in the Lake Chad Basin: implications for crop farmers-herders conflicts in Nigeria’s north central zone

The study examines the nexus between the increasing spate of devastations caused by climate change and the consequences it has brought to bear on the violent conflicts between crop farmers and cattle herders in Nigeria’s north-central geo-political zone. One of the problems confronting the harmonious and peaceful co-existence between crop farmers and herdsmen is the persistent crisis which has engulfed several communities. The impact of the conflict has brought about several deaths, mutual suspicion and fear, as well as destruction of lives and properties worth billions of naira. From empirical literature sources, this situation has essentially been propelled by environmental conditions brought about by climate change, especially around the Lake Chad Basin. Evidence from various sources has it that the Chad Basin covering a land mass of over 2,434,000 km2 and bordered around several African countries such as Nigeria,Niger,Chad,Cameroon,to mention but a few. The general ecosystems that supports grazing activities around these areas have been massively depleted thereby causing increasing massive movement of herders downwards, and particularly to north central Nigeria where there abound grazing opportunities. Thus the competition for land resources and other grazing opportunities by some of these herders and the destruction of crops owned by farmers during grazing activities in some of the affected states such as Benue,Taraba,Nasarawa,Plateau states, have been at the center of conflict in the country. These areas have become contested due to fierce struggles by the two parties in conflict, the result of which can better be imagined. The paper finds that curbing herders-crop farmer’s conflict requires adequate political will over and above mere rhetorics.The paper relies on secondary sources and method of investigation. The study is a theoretical exploration of the works of scholars and experts in the broader field of conflict studies. The work recommends that that curtailing incessant conflicts as it relates to herders-farmers clashes requires enunciating formidable grazing laws that can stand the test of time devoid of cosmetic approaches. This means government and other stake holders should synergize as well as evaluate how some of these challenges have been tackled in other climes(example Kenya),and bring the same approach to bear in Nigeria. This no doubt, will go a long way in resolving the high rate of violence permeating the nooks and crannies of the north central geo-political zone in Nigeria.

Keywords:Climate Change,Lake Chad Basin,Crop Farmers,Herdsmen,North-Central Zone.

 

Raquel Sousa, Viviana Re (RWSci)

Science and activism – a daily life commitment to protect water and the environment

Sustainability, management, protection, stress, waste, pollution, cooperation, development, are frequently used keywords in water science. Many talks end with a call for action to water users, promoting the use of scientific outcomes for the long-term protection of water resources. But, knowing that we live in an increasingly water dependent world and that our food and good consumptions highly depend on water, a question scientists should also ask themselves is: “Is there something more we can do to contribute successfully to diminish our water and ecological footprint?

Working in water science, either in high or low income countries, inevitably implies to find the best solutions, the best approaches and research has deeply contributed to the long-term protection of water resources worldwide.

Indeed, water scientists are becoming more and more involved in supporting science-based management practices and outreach activities targeting environmental protection worldwide. However, it is also by taking direct action in reducing the impact on natural resources in our own daily life, that credibility to the general public and civil society can be improve. Therefore, by acting in a manner consistent with the outcomes and projections of research, scientists, and, particularly, water scientists, can contribute to bridging the gap between science and society and creating a network of mutual trust with water end-users.

Responsible Water Scientists (RWS) is a project created by two (ground)water scientists, who believe that change towards a more sustainable life starts with individual actions and part can be driven by the scientific community and their role as scientists and citizens.

All our goods have a water footprint and from the perspective of RWS, being aware of the stress and vulnerability water systems are exposed to, we can take the social responsibility of doing our part and give a good example first hand. If we, as individuals, can shift our way of thinking, our awareness, towards actions and thoughts focusing on the decrease of our water footprint, if we all change, one by one, then we will be starting a broader social change that will reach water stakeholders, moving from the part to the whole. The energy and effort to come up with complex solutions can be canalised to meaningful, efficient and simple actions.

This talk will tell about how two (ground)Water Scientists engaged in a Zero Waste life style based on their scientific knowledge and awareness to inspire and engage not only other water scientists but the surrounding community.

Keywords: scientists, water, engagement, Zero Waste, action.

 

Painel 6/Panel 6 | Ativismo político: democracia e participação política / Political activism: democracy and political participation

27 fev/Feb27

Moderador/Chair: Boaventura R. Santy (INEP)

Local: Auditório da Faculdade do Direito de Bissau/Auditorium of the Faculty of Law

 

Alfredo Handem (Swissaid)

As dinâmicas das Redes Juvenis na construção da PAZ na Guiné-Bissau: fundamentos, desafios e lições apreendidas

A análise efetuada no âmbito do desenvolvimento do projeto Terra Ranka, bem como de outros documentos estratégicos da ONU, identifica o não empoderamento dos jovens como uma das causas do ciclo vicioso de instabilidade e pobreza que assola a Guiné-Bissau. Essa mesma análise nota igualmente o impacto desproporcional que as crises políticas têm neste grupo vulnerável. De uma forma geral, os jovens expressam uma atitude de desespero e vitimização perante o espaço aparentemente inultrapassável entre a sua vida atual e aquilo que eles entendem como as suas necessidades e desejos não realizados.  No entanto, durante a época eleitoral na Guiné-Bissau, os jovens adultos são um dos grupos sociais mais alvejados pelos processos eleitorais e pelas disputas do poder político. Observa-se que os adolescentes, apesar de não se encontrarem na faixa etária votante, têm participado em demonstrações, correndo o risco de se tornarem involuntariamente parte de atividades desordeiras. Ora, e premente atual  de forma a mitigar os efeitos deste tipo de instrumentalização sobre os jovens e os adolescentes,  e empoderar os jovens para  participar e influenciar tomadas de decisão.

A partilha das experiencias, conquistas e lições apreendidas das das dinâmicas em curso, apoiadas pelas redes juvenis, e o propósito desta comunicação com o fito de contribuir para a prevenção e gestão de conflitos, incluindo os de natureza ambiental.

Youth networks in the peace building dynamics of Guinea-Bissau: Fundamentals, Challenges and Lessons Learnt

The analysis carried out in the development of the Terra Ranka project, as well as other UN strategic documents, identifies the non-empowerment of young people as one of the causes of the vicious cycle of instability and poverty that affects Guinea-Bissau. This same analysis also notes the disproportionate impact that political crises have on this vulnerable group. In general, young people express an attitude of despair and victimization in the seemingly unsurpassed space between their current life and what they understand as their unfulfilled needs and desires.  However, during the electoral season in Guinea-Bissau, young adults are one of the most targeted social groups by electoral processes and political power disputes. It is observed that adolescents, despite not being in the voting age group, have participated in demonstrations, at the risk of becoming involuntarily part of disorderly activities. Now, it is urgent to mitigate the effects of this type of instrumentalization on young people and teenagers and empower young people to participate and influence decision-making by empowering youth with knowledge, skills and competences on leaderships, conflicts management and environmental peacebuilding initiatives promotion.

The sharing of experiences, achievements and lessons learned from the current dynamics, supported by the youth networks, and the purpose of this communication with the aim of contributing to the prevention and management of conflicts, including those of an environmental nature.      

Eurizando Gomes Caomique, Eliane Costa Santos, Naentrem Manuel Oliveira Sanca (UNILAB)

Quarta geração futurista africana: liderança que transformará o continente

O presente artigo objetiva-se discutir a partir da palestra realizado pelo Fred Swaniker no TEDTalks (que é um podcast de vídeo diário das melhores palestras e performances da TED conferência; onde os principais pensadores e realizadores do mundo dão a palestra das suas vidas em dezoito minutos ou menos). Tendo em conta a ideia que delineamos para este artigo decidiu-se seguir a via metodológica qualitativa que fundamentalmente centrará na análise bibliográficas, ou seja, na avaliação de obras que debruçaram sobre a temática em questão, isto é, sobre os pensadores africanos que tiveram influência europeia no séc. XX. Durante a sua abordagem Swaniker refletiu sobre “Os líderes que arruinaram à África e a geração que pode concerta-lo”. A partir deste pressuposto, inquietou-nos elaborar uma discussão sobre algumas provocações apresentadas pelo autor no que tange as estratégias que foram implementadas por diferentes gerações de lideranças africanos/as durante o processo colonial e depois da emancipação destes países da dominação imperialista europeia. Neste caso, a nossa reflexão cingirá numa analise global que vai de acordo com a proposta de Swaniker delineou de primeira geração, versados como geração que trouxeram a independência ao continente com destaques para Patrice Lumbumba, Amed Bem bela, Amilcar Cabral, Kwameh N’khrumah, Modibó Keita, Julius Nyerere entre outros. A segunda geração, designada de geração que destruíram o continente, nestes moldes destacam-se: João Bernardo Vieira, Robert Gabriel Mugabe etc. No que se refere a terceira geração, apelidados de geração que trouxeram tranquilidade e a Paz para o continente, entre quais destacam-se: Nelson Rolihlahla Mandela, Paul Kagame e entre outros. E por último, à quarta geração (este último considerada a geração futurista africana que transformará o continente) exposta durante a exposição. Contudo, as evidências apontam que Swaniker baseou-se nas ações individuais destes lideres durante suas atuações como representantes dos seus povos para estabelecer os critérios acima exposto, nota-se por exemplo, no caso, de Robert Mugabe conhecido como o grande líder que lutou para a libertação e a obtenção da independência do Zimbábue e, que não configurou no grupo da primeira geração. No entanto, a historiografia sobre os líderes africanos e suas atuações vem ganhando amplo debate na literatura principalmente após a emancipação dos países africanos das suas colônias entre os quais: as atuações governativas destes lideres; as concepções do poder destes chefes pós-coloniais; ideologias e estratégias seguidas para superar as estruturas deixadas pelos colonizadores; as razões de enfraquecimento em vários setores destes países, principalmente econômico; os mecanismos que permearam a implementação do programa de partido único; implicações e problemática do partido único na consolidação do novo Estado-nação e seu enquadramento num espaço multinacional; a transição democrata para o multipartidarismo; desafios contemporâneos a serem enfrentados; surgimento de novas lideranças futuristas para a superação do continente.

PALAVRAS-CHAVE: África. Liderança. Gerações futuristas. Swaniker.

Forth futuristic African generation: the leaderships that will transform the continent

The present article aims to discuss from the talk given by Fred Swaniker at TEDTalks (which is a daily video podcast of the best lectures and performances of the TED conference where the world’s leading thinkers and filmmakers give the talk of their lives in eighteen minutes or less). Taking into account the idea that we outlined for this article, it was decided to follow the qualitative methodological route that fundamentally will focus on the bibliographical analysis, that is, on the evaluation of works that dealt with the theme in question, that is, on the African thinkers who had influence European in the century. XX. During his approach Swaniker reflected on “The leaders who ruined Africa and the generation that can arrange it”. On the basis of this assumption, we were concerned to elaborate a discussion about some of the provocations presented by the author regarding the strategies that were implemented by different generations of African leaders during the colonial process and after the emancipation of these countries from the European imperialist domination. In this case, our reflection will gird on a global analysis that goes according to Swaniker’s outlined first-generation proposal, versed as a generation that brought independence to the mainland with highlights to Patrice Lumbumba, Amed Bem beautiful, Amilcar Cabral, Kwameh N’khrumah, Modibó Keita, Julius Nyerere and others. The second generation, designated the generation that destroyed the continent, such as João Bernardo Vieira, Robert Gabriel Mugabe, etc. As for the third generation, nicknames of generation that brought peace and peace to the continent, among which stand out: Nelson Rolihlahla Mandela, Paul Kagame and others. And lastly, the fourth generation (the latter considered the futuristic African generation that will transform the continent) exposed during the exhibition. However, the evidence points out that Swaniker relied on the individual actions of these leaders during their actions as representatives of their peoples to establish the criteria outlined above, for example in the case of Robert Mugabe known as the great leader who fought for the liberation and the attainment of the independence of Zimbabwe and that it did not set up in the first generation group. However, the historiography on African leaders and their actions has gained wide debate in the literature mainly after the emancipation of the African countries of their colonies among which: the governmental actions of these leaders; the conceptions of the power of these post-colonial chiefs; ideologies and strategies followed to overcome the structures left by the settlers; the reasons for weakening in several sectors of these countries, mainly economic; the mechanisms that permeated the implementation of the one-party program; implications and problems of the single party in the consolidation of the new nation-state and its setting in a multinational space; the Democratic transition to multi-partyism; contemporary challenges to be faced; the emergence of new futurist leaderships to overcome the continent.

KEYWORDS: Africa. Leadership. Futuristic generations. Swaniker. Colonial and Post-Colonial Leaders

 

Jean Gormo, Baidou Appolinaire (UMa)

L’activisme syndical dans les secteurs informels au Nord-Cameroun: le cas des syndicats des motos táxis

L’ampleur des secteurs informels ou alors des économies informelles a pris des proportions importantes au Cameroun avec le déclenchement de la crise économique de la décennie 1990. En effet, la compression du personnel de l’Etat et du secteur privé, la baisse drastique de l’offre d’emploi décent et le chômage galopant ont engendré une forte expansion des activités informelles notamment dans le domaine du transport. C’est dans ce contexte que la région du Nord-Cameroun a enregistré une forte explosion de l’activité des motos taxis aussi bien dans les centres urbains que dans les zones rurales. Ceci étant, la pénétration du syndicalisme dans les secteurs informels à la faveur du pluralisme syndical des années 1990 a alors trouvé un terrain fertile dans la profession des conducteurs des motos taxis au regard de sa forte démographique. Dès lors, le développement et la prolifération des syndicats des motos taxis ont été remarquables en termes de représentativité, de dynamisme et de syndicalisation si bien que ce secteur d’activité est devenu aujourd’hui le creuset de l’activisme syndical dans cette partie du pays. Les acteurs syndicaux et la création des syndicats dans les régions, les départements et les arrondissements sont assez impressionnants. Les activités syndicales se déploient et se déroulent quotidiennement sur le terrain à travers des équipes mobiles. Elles sont essentiellement orientées dans l’identification et l’immatriculation des conducteurs, la sécurité et la protection des conducteurs, la promotion et l’encadrement de l’activité ainsi que la défense des intérêts de la corporation vis-à-vis de l’administration. Bref, les syndicats du secteur des motos taxis sont désormais des cadres légalisés, appropriés et légitimes qui participent véritablement au développement d’une activité qui se pratiquait jadis dans la clandestinité.

Mots clés: activisme, syndicat, transport, Nord-Cameroun.   

 

João Feijó (OMR)

A emergência de organizações da sociedade civil em Moçambique: continuidades e descontinuidades

Distinguindo-se três grandes períodos históricos (colonial, pós-independência e pós acordos de paz), ao longo do texto pretende-se analisar as dinâmicas da economia política moçambicana; os cenários de tensão social daí resultantes; formas de manifestação dos conflitos e o processo de emergência de movimentos sociais, aferindo-se continuidades e descontinuidades.

Não obstante a existência de continuidades históricas, ao longo das últimas décadas têm sido sensíveis algumas transformações. Se até finais da década de 1980, os diversos governos centrais procuraram controlar, de forma apertada, o surgimento de qualquer organização da sociedade civil independentemente do poder dominante, a Constituição de 1990 abriu espaço para o surgimento de um conjunto de novas instituições: inicialmente direccionadas para um conjunto de questões de ajuda humanitária; mais tarde para a dinamização do esforço associativo e empreendedor e, já num cenário de penetração do grande capital extractivo, direccionadas para a advocacia e assistência jurídica às populações afectadas. Em períodos de modernização capitalista e democrática abre-se espaço para o surgimento de organizações da sociedade civil mais participativas e contestatárias, que entram em maior tensão com os poderes dominantes.

Palavras Chave: Moçambique; Economia Política; Tensões Sociais; Movimentos Sociais; Organizações da Sociedade Civil.

The emergence of civil society organizations in Mozambique: continuities and discontinuities

Distinguishing three major historical periods (colonial, post-independence and post-peace agreements), the text aims to analyze the dynamics of Mozambican political economy; the resulting social tension scenarios; forms of manifestation of conflicts and the process of emergence of social movements, checking for continuities and discontinuities.

Despite the existence of historical continuities, some transformations have been sensitive in recent decades. If until the end of the 1980s the various central governments sought to tightly control the emergence of any civil society organization independent of the dominant power, the 1990 Constitution opened space for a set of new institutions: initially targeted for a range of humanitarian aid issues; later for the dynamization of the associative and entrepreneurial effort and, already in a scenario of penetration of the great extractive capital, directed towards the legal advocacy and legal assistance to the affected populations. In periods of capitalist and democratic modernization there is a room for the emergence of more participatory and contentious civil society organizations, which are more in tension with the dominant powers.

Keywords: Mozambique; Political Economy; Social Tensions; Social Movements; Civil Society Organizations

 

Rui Jorge Semedo (INEP)

Ativismo político-social e crise institucional na Guiné-Bissau: caso do MCCI, Bassora do Povu, Cidadãos do Mundo e O Cidadão

Depois de dezassete anos de ditadura militar, em 1991 a Guiné-Bissau fora influenciada pelos ventos da terceira onda da democracia segundo a perspetiva de Huntington (1993) e adere-a como seu novo regime político. Vinte e quatro anos se passaram após a realização em 1994 das primeiras eleições gerais (presidenciais e legislativas), o país ainda está em um processo contínuo de transição. Sendo que as subsequentes crises político-institucionais que envolve partidos políticos e órgãos da soberania têm obstaculizado a conclusão das legislaturas e, consequentemente, o mandato dos sucessivos governos. Perante factos e evidências das crises cíclicas no funcionamento da democracia, surgiram movimentos cívicos com visões e protagonismos antagónicos reclamando por estabilização político-governativa. Entretanto, o propósito é observar como as ações cívicas do MCCI, Bassora do Povu, Cidadãos do Mundo e O Cidadão têm contribuído para a mobilização e o despertar de consciência da sociedade guineense face aos requisitos das premissas democráticas de participação e contestação.

Palavra-Chaves: Movimentos Cívicos, Crise Institucional, Participação e Contestação.

Social-political activism and institutional crisis in Guinea-Bissau: MCCI case, Bassora do Povu, Cidadãos do Mundo e O Cidadão

After seventeen years of military dictatorship, in 1991 Guinea- Bissau was influenced by the winds of the third wave of democracy and according to Huntington’s (1993) perspective it adheres to it as its new political regime. Twenty-four years have passed since the first general elections (presidential and legislative) were held in 1994, the country is still in an ongoing process of transition. Subsequent political-institutional crises involving political parties and organs of sovereignty have hindered the completion of legislatures and, consequently, the mandate of successive governments. Faced with facts and evidence of cyclical crises in the functioning of democracy, civic movements arose with antagonistic visions and urgings demanding political and governmental stabilization. The purpose here, is to observe how the civic actions of the MCCI, Bassora do Povu, Cidadãos do Mundo and O Cidadão have contributed towards the mobilization and awakening of conscience of the Guinean society in face of the requirements of the democratic premises of participation and contestation.

Keywords: Civic Movements, Institutional Crisis, Participation and Contestation.

 

Ruy Llera Blanes (SGS)

Topografias ativistas no pós “15+2” em Angola

Nesta apresentação proponho debater a dimensão topográfica do ativismo político e de direitos humanos em Angola, em particular no período após o conhecido “processo 15+2” de 2015/2016, em que vários ativistas foram presos e acusados de tentativa de golpe de estado contra o regime angolano/do MPLA. Tomando como ponto de partida o debate emergente sobre a questão das autarquias em LAngola, e usando uma abordagem a partir do “espaço do político” (Massey 1999, 2005; Featherstone & Painter 2013), explorarei a intersecção de dois movimentos aparentemente divergentes do ponto de vista espacial: o movimento de intersecção transnacional do ativismo em Angola, e o crescente foco no “local” que ele expressa simultaneamente.

Palavras-chave: Angola; 15+2; espacialidade; autarquia.

Activist topographies in post 15+2 Angola

In this paper I propose to address topographical aspects of contemporary political and human rights activism in Angola, in particular in the period after the notorious “15+2” process of 2015/2016, in which several activists were arrested and accused of attempted coup d’état against the MPLA government. Taking as case study the emerging debate on autarchic governance in Angola, and using a ‘spatial politics’ approach (Massey 1999, 2005; Featherstone & Painter 2013), I will explore intersection of two seemingly diverging spatial practices: a movement of transnational intersection of activism in Angola based on an increasing focus on the local.

Key words: Angola; 15+2; spatiality; autarchy.

 

Painel 7/Panel 7 | Ativismo cultural: intervenção musical e artística / Cultural activism: musical and artistic intervention

27 fev/Feb27

Moderadora/Chair: Ilsa Cá e Sá (CESAC)

Local: Auditório da Faculdade do Direito de Bissau/Auditorium of the Faculty of Law

 

Ailton Mario Nascimento (UFBA/UFSB)

Camerata Wa Bayeke: prática instrumental africana na Bahia, como forma de resistência e reinvenção identitário-diaspórica

O Projeto Camerata Wa Bayeke, grupo musical de estudos sobre violão em estilo africano, iniciado em Janeiro de 2017 em Salvador, promove ações de formação em música e culturas africanas para a valorização da produção instrumental de herança africana e ampliação da diversidade cultural baiana. Apesar dos grandes vínculos históricos e culturais que ligam o Brasil ao Continente Africano, é muito escasso o conhecimento mais criterioso dos brasileiros acerca do legado científico, cultural e artístico dos povos africanos. No Brasil, as músicas de origem africana sofrem uma grande invisibilidade, já que são geralmente tratadas e percebidas a partir de visões estereotipadas, generalistas e pouco apoiadas em pesquisas científicas da área. “Wa Bayeke”, era o pseudônimo de Jean Bosco Mwenda (1930–1991), um importante guitarrista africano que influenciou várias gerações de músicos na África. A oralidade na transmissão/recepção de conhecimentos faz parte de todos os processos de aprendizagem neste projeto. Ela é constante e se estabelece como a nossa principal forma de comunicação, mas não é o meio exclusivo de aprendizagem, já que, são disponibilizados a cada encontro, o material escrito das peças em forma de partituras e tablaturas, além do áudio das mesmas, onde cada participante, dentro das suas possibilidades, conhecimentos e capacidades técnico-cognitivas já desenvolvidas, vai adentrando o universo das musicalidades africanas de forma prática, através dos repertórios assimilados. O repertório da camerata abrange peças instrumentais, canções de compositores/violonistas africanos da chamada “katanga music” com arranjos específicos para o instrumento, canções tradicionais africanas do repertório da música clássica mandingue (basicamente, canções do repertório tradicional de balafon e kora), além de arranjos para grandes marcos da música africana, a exemplo da canção “N’kosi Sikelele”, “Sodade”. A principal característica das referidas técnicas violonísticas africanas é o uso apenas do polegar e do indicador da mão direta (para os destros) para tanger as cordas do instrumento, usando-se o polegar para tocar as cordas superiores, mais graves (sexta, quinta e quarta cordas) e o indicador, para tocar as cordas inferiores, mas agudas (terceira, segunda e primeira cordas). De acordo John Low, em a History of Kenyan Guitar Music (1982) e African Fingerstyle Guitar (2007), essa redução de dedos da mão direita para a execução, favorece a expressão do caráter rítmico-percussivo das músicas africanas, o que não se consegue usando a técnica clássica europeia de quatro dedos da mão direita (polegar, indicador, médio e anular). Gerard Kubik, em African Guitar (2003), afirma que, essa técnica (o African fingerpicking) originária da África Central, mais precisamente do Congo, se disseminou por toda África, com predominância na África Central, África Oriental (Costa Swahilli) e África Ocidental. Em termos teóricos este projeto relaciona-se com a descolonização dos saberes e a Pós-colonialidade epistemológica, proposta por Boaventura de Sousa Santos na sua coletânea “Epistemologias do Sul, 2009”. Segundo essa linha de pensamento, para que se promova a justiça social (que pressupõe igualdade de oportunidades), é preciso que se promova uma justiça cognitiva em oposição à injustiça cognitiva histórica do mundo ocidental capitalista. Produzir conhecimento é necessariamente definir relações de poder.

Palavras-chave: Violão africano, Camerata Wa Bayeke, música africana, African Finjger Picking.

Camerata Wa Bayeke: African Instrumental Practice in Bahia as a form of resistance and identity-diasporica reinvention

The Camerata Wa Bayeke project, a musical group of studies on African-style acoustic guitar, started in January 2017 in Salvador, promotes training actions in African music and cultures for the valorization of the instrumental production of African heritage and expansion of the Bahian cultural diversity. In spite of the great historical and cultural ties that bind Brazil to the African Continent, Brazilians’ more discerning knowledge of the scientific, cultural and artistic legacy of the African peoples is very scarce. In Brazil, the songs of African origin suffer a great invisibility, since they are generally treated and perceived from stereotyped visions, generalists and little supported in scientific researches of the area. “Wa Bayeke” was the pseudonym of Jean Bosco Mwenda (1930-1991), an important African guitarist who influenced several generations of musicians in Africa. The orality in the transmission / reception of knowledge is part of all learning processes in this project. It is constant and establishes itself as our main form of communication, but it is not the exclusive means of learning, since the written material of the pieces in the form of scores and tablatures, and the audio of the pieces are made available at each meeting, where each participant, within their possibilities, knowledge and technical-cognitive capacities already developed, goes into the universe of African musicality in a practical way, through the repertoires assimilated. The camerata repertoire includes instrumental pieces, songs by African composers / guitarists of the so-called “katanga music” with specific arrangements for the instrument, traditional African songs from the repertoire of Mandingue classical music (basically, songs from the traditional balafon and kora repertoire), of arrangements for large landmarks of African music, such as the song “N’kosi Sikelele”, “Sodade”. The main characteristic of these African guitar techniques is the use of the thumb and forefinger to rotate the instrument’s strings, using the thumb to play the higher, more severe strings (sixth, fifth, and fifth). fourth strings) and the gauge, to play the lower but sharp strings (third, second, and first strings). According to John Low, in a History of Kenyan Guitar Music (1982) and African Fingerstyle Guitar (2007), this reduction of right-hand fingers for performance favors the expression of the rhythmic-percussive character of African songs, using the classical four-finger European technique of the right hand (thumb, index, middle and annular). Gerard Kubik in African Guitar (2003) argues that this technique (African fingerpicking) originating in Central Africa, more precisely Congo, has spread throughout Africa, predominantly in Central Africa, East Africa (Swahili Coast) and Africa West. In theoretical terms, this project is related to the decolonization of knowledge and Epistemological Post-coloniality, proposed by Boaventura de Sousa Santos in his collection “Epistemologies of the South, 2009”. According to this line of thought, in order to promote social justice (which presupposes equal opportunities), it is necessary to promote cognitive justice in opposition to the historical cognitive injustice of the capitalist Western world. To produce knowledge is necessarily to define relations of power.

Keywords: African Guitar, Camerata Wa Bayeke, African Music, African Finger Picking.

 

Ana Cristina Pereira, Carla Cerqueira, Rosa Cabecinhas (CECS)

Mulheres em foco no cinema: um espaço de a(r)tivismos? & Autorrepresentação em vozes emergentes no cinema em Portugal

Resumo (parte I) – O cinema tem desempenhado um papel crucial no que se refere, por um lado, ao reforço das relações de poder desiguais existentes na sociedade e, por outro, ao questionamento dos valores e das configurações identitárias dominantes nos imaginários coletivos. Neste sentido, posiciona-se como um campo fundamental de análise no âmbito dos estudos feministas e de género.

Nesta comunicação procuramos refletir sobre as mudanças que têm ocorrido no campo dos estudos fílmicos feministas a nível internacional, centrando o olhar nos desafios trazidos pela abordagem interseccional (Crenshaw, 1991). Partindo deste posicionamento, olhamos teoricamente para o aparecimento de uma diversidade de mulheres realizadoras e de que forma é que isso contribui para o desenvolvimento de narrativas cinematográficas que procuram trazer para a tela rostos, vozes e temas que frequentemente ficam silenciados. É nesta intersecção complexa entre produção/realização e conteúdos que discutimos o cinema como forma de a(r)tivismo.

Resumo (parte II) – O vértice do poder no Cinema é ainda e sem surpresa, um território ocupado maioritariamente por homens, brancos, de classe média e alta. A par das dificuldades comuns a todos os cineastas, as realizadoras de cinema debatem-se num universo em que “as relações de poder estão todas deslocadas para o lado masculino” (Cardoso a Branco, 2013, p. 289). Contrariando as dificuldades decorrentes deste grande desequilíbrio, são cada vez mais as mulheres que assinam obras (Pereira, 2015) e na última década apareceram realizadoras provenientes de meios socioculturais tradicionalmente afastados do cinema e concretamente afrodescendentes. Longe ainda do que poderia ser designado como um movimento de cinema negro feminino, diferentes vozes isoladas (talvez demasiado) vão dando corpo a um discurso sobre o peso do passado no que é ser mulher negra, periférica, minoritária hoje.

As realizadoras Vanessa Fernandes (Guiné – Portugal) e Lolo Arziki (Cabo Verde – Portugal) pertencem a diferentes diásporas africanas em Portugal e os seus filmes dialogam com a memória desse passado migrante e a forma como se expressa nos fios com que se tecem as relações nas sociedades em que vivem. Partindo da análise dos filmes Si Distino de Vanessa Fernandes (2015) e Homestay (2017) de Lolo Arziki e ainda de entrevistas concedidas por estas realizadoras emergentes, a presente comunicação propõe uma leitura dos seus percursos e discursos fílmicos, enquanto projetos de autorrepresentação e de afirmação de vozes silenciadas.

Palavras-Chave: Teoria Interseccional; Autorrepresentação; Vanessa Fernandes; Lolo Arziki.

Women in focus in the cinema: a space of a(r)tivisms? & Self-representation in emerging voices of cinema in Portugal

Abstract (part I) – Cinema has played a crucial role in terms of, on the one hand, the reinforcement of unequal power relations existing in society and, on the other hand, the questioning of dominant values and identity configurations in the collective imaginaries. In this sense, cinema positions itself as a fundamental field of analysis within the framework of feminist and gender studies.

In this paper we seek to reflect on the changes that have occurred in the field of feminist film studies at international level, focusing on the challenges brought by the intersectional approach (Crenshaw, 1991). Starting from this position, we look theoretically at the emergence of a diversity of female filmmakers and consider how this contributes to the development of cinematic narratives that seek to bring faces, voices and themes that are often silenced. It is at this complex intersection between production / direction and contents that we discuss cinema as a form of a(r)tivism.

Abstract part II – The vertex of power in Cinema is still and without surprise, a territory occupied mostly by white, middle and upper class men. Alongside the difficulties common to all filmmakers, the female directors contend in a universe in which “power relations are all shifted to the masculine side” (Cardoso a Branco, 2013, page 289). Contrary to the difficulties resulting from this great imbalance, more and more women are signing works (Pereira, 2015) and in the last decade, directors from socio-cultural backgrounds traditionally distant from cinema, and among them specifically Afro-descendants appeared. Far from what could be termed as a female black film movement, different isolated (perhaps too much) voices embody a discourse on the weight of the past in what it is to be a black, peripheral and minority woman today.

The filmmakers Vanessa Fernandes (Guiné – Portugal) and Lolo Arziki (Cape Verde – Portugal) belong to different African diasporas in Portugal and their films converse with the memory of this migrant past and the way it is expressed in the threads with which the relations are woven in the societies in which they live. Based on the analysis of the films Si Distino (2015) by Vanessa Fernandes and Homestay (2017) by Lolo Arziki as well as interviews given by these emerging filmmakers, this paper proposes a reading of their film pathways and speeches, as self-representation projects and affirmation of silenced voices.

keywords: Intersectional Theory; Self-representation; Vanessa Fernandes; Lolo Arziki

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